LIXO : DE QUEM É A RESPONSABILIDADE – Por Valter de Andrade

Os resíduos sólidos urbanos, definido pela maioria da população apenas como lixo, ainda se constitui num grande desafio enfrentado pelas três esferas de governo. Mas o que se vê na realidade é que a solução para esse impasse não é e nunca foi visto pelo poder público como uma necessidade e muito menos uma prioridade.
É fato e indiscutível que houve avanços em alguns quesitos, tais como a criação de legislações específicas e aumento significativo da coleta convencional, portanto a destinação adequada dos resíduos sólidos ainda está longe de se transformar em uma realidade, pois os números mostram um quadro assustador, onde a maioria dos municípios ainda usam como destinação final dos resíduos, os famosos lixões à céu aberto e aterros controlados que além de não atenderem a legislação, são operados sem nenhum critério e com isso não se diferenciando dos demais lixões.
Percebemos que as esferas públicas no âmbito, federal, estadual e municipal não se entendem e a protelação é o meio mais comum usado por todos. O Governo Federal por sua vez coleciona Leis fixando prazos para sanar o problema, como é o caso da Lei 12.305, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, impedindo os municípios que em 02 de agosto de 2012 não tivessem os planos de resíduos aprovados, obter recursos para tais fins. Logo em seguida fixa prazo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, sendo essa a credencial dos municípios para alocarem os recursos necessários visando o cumprimento das metas previstas nos PMSBs.
O Governo Estadual se limita a promover o terror nos municípios exigindo a casa arrumada, mas para tal só participa com as multas aplicadas através fiscalização pelo não cumprimento da Legislação. Só balela e blá blá blá sobre consórcios públicos e até o presente momento, “nada”. Nem recursos e tão pouco apoio técnico.
Os municípios em sua maioria, ficam na expectativa de que a União e os estados venham financiar a destinação dos resíduos sólidos com a construção dos aterros sanitários junto aos sistemas de coleta seletiva e as UTRs. Enquanto isso a população se obriga a conviver com lixo e entulhos aos montes espalhados pelas ruas e pelas estradas, causando transtorno e riscos á saúde dos cidadãos, tudo isso por falta de um planejamento que envolva todos segmentos da sociedade com ações coletivas voltadas para a recuperação e melhoraria da qualidade do ambiente em que vivemos.
“SÓ HAVERÁ MUDANÇA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE CADA SEGMENTO CUMPRIR COM SEU DEVER.”