CARNAVAL É PRIORIDADE? Por Samuel Alexandre

 

 Especialista em Direito Constitucional

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Antes de qualquer coisa é importante frisar que a presente opinião não está relacionada a nenhuma cidade específica, mas trata-se de uma abordagem geral. Sabe-se que boa parte das festividades carnavalescas é financiada por dinheiro público, como é o caso de pagamento do cachê de bandas e músicos, aluguéis de trios elétricos, etc. Não é novidade a ninguém que o Poder Público (Municípios, Estados, União) não cria riquezas, mas apenas arrecada, por meio dos tributos, parte das riquezas produzidas pela sociedade. Assim, é correto afirmar que verba pública é dinheiro do povo. Esse dinheiro do povo é destinado a suprir as necessidades da sociedade em geral com a prestação de serviços públicos de toda sorte, como saúde, educação, segurança pública e muitos outros. Será que existe alguma prioridade na prestação de alguns desses serviços públicos? É possível entender que sim. Serviços públicos relacionados ao “mínimo existencial”, como aqueles que asseguram a vida, a saúde, a educação, etc. fazem parte de um grupo de direitos essenciais à existência digna de qualquer cidadão.
Sob esse aspecto, carnaval é prioridade? Ele é essencial para garantia do mínimo existencial? Parece-nos que não. Assim, será que é justo empregar centenas de milhares de reais em festividades de cinco dias quando falta ônibus para levar crianças da zona rural para a escola? Quando faltam serviços mínimos de saúde? Quando faltam estruturas míninas de vias públicas? Quando o funcionalismo público recebe salários atrasados, defasados ou mesmo não recebem verbas constitucionalmente asseguradas, como o caso do décimo terceiro salário?
Alguns podem afirmar: a verba do carnaval é específica e não pode ser utilizada em outra coisa. Reporto-me ao início desse artigo e pergunto: O dinheiro público é de quem? É do povo! Então, o dono é quem pode definir onde será empregado, onde há mais prioridade. Não é à toa que no ano de 2017 mais de 100 cidades só do sul do País deixaram de realizar o Carnaval para que os gastos fossem direcionados para áreas realmente necessitadas. Creio que os benefícios para o comércio e turismo de uma festa como essa são mínimos diante das necessidades públicas que existem. Nada contra quem aprecia, mas é importante refletir.

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Um comentário em “CARNAVAL É PRIORIDADE? Por Samuel Alexandre

  • 9 de fevereiro de 2018 em 13:54
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    Verdade ,carnaval ñ tras nada pr o povo tao sofrido.Educaçao comida ,assistencia medica sim ,acorda povo .nós precisamos escolher nossas prioridades e fazer valer.

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