RECEITA ESTADUAL DE GOVERNADOR VALADARES REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE A OPERAÇÕES IRREGULARES COM GRANITO
A região Leste/Nordeste de Minas Gerais é grande produtora de rochas ornamentais, que são extraídas e enviadas para beneficiamento, em sua quase totalidade, no Espírito Santo. Buscando combater a saída desse produto sem a necessária nota fiscal, a Delegacia Fiscal de Governador Valadares, com o apoio da Polícia Militar, realizou operação para evitar a concretização de uma remessa de 12 caminhões de blocos de granito exótico para o Espírito Santo sem o documento fiscal.
Durante a operação, foram levantados indícios de que outros 41 carregamentos já haviam sido remetidos nos dias anteriores, totalizando 250 metros cúbicos de material de alto valor de mercado. Além da apuração de saída sem nota fiscal, será apurado também possível subfaturamento, diante de indícios de operações com valor muito inferior ao real. Foram apreendidos documentos e computadores, que serão objeto de auditoria pela fiscalização.
Além de um prejuízo estimado em mais de 3 milhões de reais, em ICMS não recolhido, que afeta o Estado de Minas Gerais e o Município produtor, há também a migração de grande parte do imposto para o Estado de destino do produto primário, responsável pela industrialização e agregação de valor, desequilibrando a balança receita x dano ambiental.
