INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE GOIABEIRA

A Câmara de Vereadores de Goiabeira reuniu-se na noite do dia 12 de novembro, no Plenário “JOSÉ ANTONIO FILHO”, com a presença de todos os vereadores com o fim de discutir e tratar de assuntos importantíssimos para o município.
A sessão contou com a presença do consultor de Sistema e Gestão Marcio Mello e o Prefeito Hélcio Nogueira, que ladearam a Mesa Diretora durante toda a reunião. A presença do prefeito Hélcio tem sido importantíssima para a harmonia dos poderes Legislativo e Executivo, com único fim de promover o progresso e o desenvolvimento de Goiabeira.
Durante a sessão, o Vereador Admilson Tavares, justificou sua ausência na reunião anterior – ressaltou a questão da água da Cidade, e que todos tem de se unir tentar encontrara uma solução. Admilson, observou que viu reportagem dizendo que no próximo ano, irá chover menos, e que se isto acontecer ficará difícil, e que Goiabeira enfrenta problemas de abastecimento de água há de vários anos, onde tem se tentado, mas não se obtêm êxito e, para isto solucionar tem que chover, mas na região está chovendo pouco, então temos que nos precaver para o ano que vem, mais que este ano. Admilson lembrou que já estamos no final de novembro e praticamente este ano, não tivemos chuva. Fala ainda que o ano que vem é um ano político e deixa este lembrete para todos nós não esquecer deste detalhe, pois talvez nos envolvemos com campanha e esquece do nosso trabalho, da nossa obrigação como gestores, para que possamos cobrar principalmente desses deputados que foram votados aqui em Goiabeira que todos sumiram, de todos os partidos, e este é um problema que está nos afligindo a nossa população e precisamos dar uma resposta para que nós não passamos por isto, porque a água é tudo para nós, salientou.
O vereador Admilson também alertou sobre um problema que está por vir, sobre o projeto dos pequenos municípios de cinco mil habitantes, e que nós temos que ter uma arrecadação de dez por cento no nosso município, e hoje nós não temos nenhuma das duas coisas, e que podemos começar a se preocupar com esta situação porque nós não podemos virar distrito novamente, e nós não podemos voltar a pertencer Conselheiro Pena ou a Cuparaque. É um tempo em que fala 2025, mas que está perto. Finalizando, parabenizou os eleitos do Conselho tutelar e disse que, este é um órgão que funciona aqui em nossa cidade, parabenizou o secretário Zezim Fernandes, que está fazendo um excelente trabalho, uma pessoa que não está olhando se você é de um lado ou de outro, onde procurei e prontamente ele marcou um horário e o dia em que a máquina poderia ir lá e foi e fez o serviço e assim acredito que com muitas pessoas aqui, onde ele está olhando o problema.
O Vereador Agostinho Antônio Filho, agradeceu a presença das pessoas na Câmara , e que é muito importante que a população venha às reuniões e acompanham os trabalhos que estão acontecendo. O vereador ressaltou a importância da fala do vereador Admilson, que é a água, que é um problema sério em nossa Cidade. E falou ainda na importância de fazer as barragens para a convivência com a seca. O mesmo disse que se pudesse pagar o óleo da máquina, para fazer algumas barragens secas que o mesmo até pagaria. E que podemos sempre pensar o melhor para o nosso município. Parabenizou os eleitos do Conselho Tutelar e que o trabalho de vocês é de suma importância para a população.
O Vereador Samuel Ferreira, ressaltou sobre união manifestada pelo Vereador Admilson, mas a união ela só fica na teoria às vezes, então poderia mudar esta cultura, a gente até corre o risco de ser município, como nossos colegas comentaram, voltar a ser distrito, independente de virar distrito ou continuar cidade, eu vou continuar sendo Goiabeirence, e continuarei contribuindo como cidadão. E ressaltando o que o Agostinho disse, sobre união, tem pessoas capacitadas em nossa Cidade que poderia estar executando uma função, mas não está porque é oposição política, não pode ter um benefício porque é oposição política, eu fico feliz do novo chefe do setor de obras, aparentemente estar fazendo para A e B, tem que ser assim mesmo, mas anteriormente, não muito anteriormente, a gente teve uma passagem junto com o secretário, e outro chefe, o executivo estava junto também, e foi uma pessoa pedir dois caminhão de terra, e não pode dar, e todos estava lá, e não deram uma resposta e deixou no vaco, e vejo pessoas ganhando dezenas e dezenas de caminhão de terra, e o porque não fazer para todos, isto sim é humano. O vereador também manifestou apoio e solidariedade com o requerimento do vereador Jacy Perez, e que gostaria que revesse, projeto que foi retirado e a nossa comissão, não sei se estudou ou foi só através do jurídico que fez, e acredita que passou por despercebido, e que votamos e retiramos um benefício que o conselho poderia ter isto não quer dizer que o executivo vai dar isto não, mas é um benefício que eles poderão a vir a ter, e todos nós sabemos a carga horária, que a partir do momento que você está de plantão, independente do lugar que você esteja, você está à disposição do município, e que o executivo possa dar uma explanada sobre este assunto.
O vereador Samuel ressaltou ao Presidente, e que constatasse em ata, em relação ao jornal, em que há uma fala que diz, o vereador Samuel Ferreira manifestou-se falando sobre os recursos em caixa da administração passada deixada para este mandato para que fosse efetuado os devidos pagamentos e hoje há fornecedores do município que já estão cerca de trinta e dois meses sem receber. Então gostaria que reivindicasse esta fala no jornal, e se a Câmara está pagando este jornal para prestar este serviço, então ele precisa prestar da forma correta, eu disse que não acredito que um fornecedor continuará fornecendo alimento ou algo parecido com trinta e dois meses de atraso, para depois de trinta e dois meses receber. Então a fala aqui foi inversa, e gostaria que retificasse esta fala.
O vereador Artur Rabelo, cumprimentou a todos, e disse que a alegria de todos os vereadores é ver a Casa cheia, pois queremos mostrar o trabalho para toda a população. Agradeceu a presença de todos. O vereador parabenizou os conselheiros tutelares e disse ainda que, o requerimento que o vereador Jacy vai apresentar sobre vocês, se depender de mim é 100% aprovado, pois é a favor do povo.
O vereador Jacy Peres, agradeceu a presença de todos e que a população possa continuar vindo às reuniões. O vereador comentou a respeito do requerimento de sua autoria, para que o prefeito municipal possa rever a forma dos conselheiros tutelares do Município de Goiabeira, pois pelo salário que eles ganham e pelo trabalho que eles fazem, é muito pouco. E o que ele fazer para ajudar os conselheiros ficarei honrado e agradecido. E sobre o nosso município passar a ser município de Conselheiro Pena, nós iremos voltar à zero. E vamos orar para que isto não aconteça.
O vereador Joao Dias, cumprimentou a todos e disse que, às vezes ouvimos coisas agradáveis e às vezes ouvimos coisas banais. Agradeceu a Deus por estar presente na tribuna mais uma vez. O mesmo disse que, alguns dos colegas disseram sobre água. A situação da água não é de hoje, isto é de muitos anos atrás, onde o mesmo já lutou muito por esta água e é muito criticado por isto.
O presidente, vereador Messias Fernandes, agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para que os moradores continuem vindo as reuniões para acompanhar o que se passa aqui nesta Casa de Lei. A respeito do Conselho Tutelar o vereador disse que o Jacy já colocou sua indicação, o prefeito está presente e ele com certeza já têm algo a falar para o conselho. Com relação à possibilidade de Goiabeira voltar a pertencer Conselheiro Pena, as opiniões são diferentes, diz que concorda com alguns e discorda de outros, pois chegou a Goiabeira em 1996, e pertencia Conselheiro Pena, e hoje Goiabeira é cidade e melhorou muito para toda a população. E se isto chegar a acontecer, de voltar a ser distrito, a população tem muito a perder sim, onde hoje temos a saúde, carro que vai para médicos, e se isto voltar a pertencer Conselheiro Pena, não iremos ter mais esses benefícios. Então precisamos correr atrás para que isto não aconteça.
Quanto ao jornal, já teve um equívoco com o Admilson, nós já conversamos com o dono do jornal e vamos voltar a falar, para colocar exatamente a fala do vereador, sem mudar ponto, tampouco virgula. Sobre a água, não era nem para ficar discutindo isto aqui, porque a água não é só o problema de Goiabeira e sim de vários outros lugares. E a solução não é simples, acho que fazer barragem para segurar água é interessante, mas tem que ter também o reflorestamento, não vai servir para nós, mas para nossos filhos, então temos que repensar muito o que a gente fala e o que a gente pode fazer.
O Presidente solicitou que fosse realizada a leitura dos documentos recebidos. Foi também realizada a apresentação do parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tomadas de Contas sobre a Prestação de Contas Municipal nº 679683, referente ao ano de 2002.
A seguir o presidente Messias Fernandes, colocou em discussão e votação o parecer, que sem manifestação foi aprovado por unanimidade. Também foi realizada a apresentação do Projeto de Resolução nº 01/2019, “Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do Município de Goiabeira, relativas ao exercício de 2002, deliberando sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, nos autos do Processo nº 679683, e dá outras providências”.
Foi feita a apresentação do Projeto de Resolução listado acima. A seguir abriu prazo de cinco dias para apresentação de emendas se houver. Foi realizada a apresentação do Projeto de Lei nº 010/2019, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiabeira/MG, para o exercício de 2020 que foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, emitir parecer.
Também foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 011/2019, “Dispõe sobre o reajustamento do PPA – Plano Plurianual do Município de Goiabeira para exercício de 2020 também encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, emitir parecer. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 012/2019, “Dispõe sobre a cessão onerosa das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais” foi destinado pela presidência à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, emitirem pareceres.
O requerimento nº 006/2019 do Vereador Senhor Jacy Peres, foi submetido ao plenário, para discussão, momento este em que o Vereador Artur disse que pelo seu conhecimento, o conselho ganharia um salário mínimo, e com certeza merecem um aumento e vamos ver como será este andamento deste requerimento. Falou vereador Jacy Peres, fazendo apenas uma correção onde o mesmo tinha falado que o salário era 1.431, mas este salário é em Tumiritinga, mas que fica a proposta do Prefeito. Logo após o presidente colocou em votação, que sem manifestação foi aprovado por unanimidade.
A presidência concedeu a palavra ao prefeito Hélcio, que disse que a água é um problema sério em nossa região, e naquilo que podemos fazer, estamos tentando fazer, aquisição e alguns reservatórios para manter, poços artesianos, e que foi homologado até um decreto de calamidade de seca e esperamos que nós possamos alcançar algum recurso para tratar desse assunto que é muito crítico em nossa região. E que como foi dito pelo vereador, o mandato está acabando e nada se fez, nós como executivo nós procuramos, e até falamos aqui nesta Casa de Lei, da maneira que nós atuamos, os órgãos superiores para que nós pudéssemos trazer para nossa região e resolver esta situação da água do nosso município, trouxemos o pessoal da FUNASA, contratamos um Geofísico, onde fez uma análise do solo em nossa região e não foi viável, onde não foi visto em nenhum local em nosso município, um lugar onde nós tivéssemos um manancial de águas, e voltando a questão do poço artesiano, eles disseram que nem se nós represássemos de um lado no outro do morro, as águas também sairiam porque o terreno é arenoso então não resolveria. Todos que passaram por aqui, tentou fazer um pouco e por nossa vontade e Deus abençoando, tentamos conseguir algumas coisas, e nós estamos com propostas desta questão da homologação, precisamos melhorar o sistema de abastecimento de água, é a proposta esperamos que sejam abertos nos primeiros dias de novembro para construção do ETA que é uma construção nova, que reivindicamos, Um Milhão e Quinhentos mil para construção de uma ETA nova, os filtros, estão apenas esperando transformar em convênios, que está na Caixa, e esperamos fazer um pouco daquilo que temos condições, onde sabemos que estamos em uma região escassa de água, quanto a região de Jequitinhonha, já tem tempos que eles sofrem com a seca, e eles se preparam para isto, a nossa questão é que nós não preparamos ainda, e esperamos que chova em nossa região e que os reservatórios se encham. Sobre a questão da extinção dos municípios o prefeito disse que, o nosso Município abaixo de cinco mil habitantes, uma arrecadação de 4,5%, com fontes levantadas, e nós sabemos que é difícil, e toda vez que se fala em colocar algum projeto de Lei na Câmara para arrecadar receitas é polemica. Às vezes não somos entendidos e hoje está dando nisto que estamos vendo. E eu como Goiabeirense não espero que Goiabeira seja distrito, e acho eu que, ninguém de nós quer que isto aconteça. E que devemos lutar para que Goiabeira continue Cidade, não porque sou prefeito, pois estou de passagem, mas devemos olhar para o bem de nossos munícipes. E devemos valorizar todos que passaram por aqui, porque eles tiveram os seus momentos também. E que precisamos trabalhar sim para a união, por mais que pensam que nós não devemos fazer união, as ideologias de pensamentos, as adversidades elas têm que permanecer sim, pois ninguém é dono do pensamento do outro. Sobre o reflorestamento, barragem, seca, nós esperamos que aquele projeto que foi feito aqui, onde convidaram os vereadores, que aquele projeto funcione e se funcionar para o nosso município, mesmo que não seja agora, mas para um tempo mais adiante, nós podemos ser beneficiados. Sobre o Conselho Tutelar, da indicação do vereador, iremos analisar de que maneira iremos conduzir. Adversidades acontecem, por mais que vocês acham que não tem como ter união, não pela questão política, mas pelo bem comum da população. E a porta do Gabinete estará sempre aberta para qualquer vereador. E que se os vereadores tem indicação para despesas, que também tragam indicações para arrecadar para o Município. O Presidente, vereadora Messsias, convocou os senhores Vereadores para a Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Goiabeira, que se realizará no dia 10 do mês de dezembro de 2019, às 19h.