INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE GOIABEIRA

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DA CÂMARA REALIZADA NO DIA 12/05

Câmara reuniu-se no dia 12 de maio com a presença de todos os seus membros, em sessão ordinária, com a cortês presença do Prefeito Hélcio Nogueira. Falou o vereador Samuel Ferreira, cumprimentou a todos, agradeceu a Deus por mais esta oportunidade, e disse que colocou um requerimento em nome da igreja católica, que eles desejam ter um espaço na entrada da Cidade, de 4m por 4m para colocar uma estátua de Jesus Misericordioso, e estou fazendo este pedido, e se for preciso fazer um projeto de Lei, estou a disposição como vereador, para que o executivo possa está atendendo a este pedido da Igreja Católica, sem custo algum da Prefeitura, e peço apoio dos Nobres colegas. O vereador disse que gostaria de estar lendo um ofício, e que esse ofício irá diretamente para o prefeito, o vereador entregou o ofício aos colegas vereadores, ofício 024/510 de 2020 da câmara dos Deputados, Gabinete do deputado Hercílio Coelho Diniz. Brasília 27 de fevereiro de 2020, destinado a Prefeitura Municipal de Goiabeira Minas Gerais, com assunto: indicação dos recursos. Emenda individual e impositiva OGU (Orçamento Geral da União), onde o mesmo fez a leitura do ofício para os vereadores. O vereador perguntou aos vereadores e ao executivo o porquê de deixar um recurso desse para traz, sendo que, o próprio Prefeito fala que precisamos trabalhar em conjunto, em prol da Cidade e que todo o benefício que vier para nossa Cidade será benefício para nossa população. O vereador disse que procurou assistência há alguns dias atrás, uma pessoa precisando de se locomover, um dos fatos é que estamos atravessando essa pandemia, o rapaz não pode ser atendido, mas a falta de veículo também. Talvez esses dois veículos, não é para mim, mas para todos nós. O vereador disse ainda que iria deixar um contato, pois perdemos esse recurso que foi até dia 15 de Março, e não entendeu o porquê o Executivo deixou isso passar despercebido. Mas recebi uma ligação deles, dizendo que, ainda da tempo até dia 14 para pegar esse recurso. E é apenas um cadastro. E creio eu que, quem é do setor e entende do assunto, não gasta 4 ou 5 minutos para fazer esse cadastro. E isso será um benefício muito grande para nossa população. E gostaria que o Executivo nos dessem uma explicação, o porquê aconteceu isto. O vereador disse ainda que, semana passada, o kit merenda escolar, parece que foi escolhido alguns alunos na escolinha, e alguns alunos não conseguiram sua merenda, se era uma cesta básica, era para todos da escolinha ou da creche, pois eles até colocaram uma lei, falando várias coisas. E como nesta quarentena estamos tendo muito tempo, dá para nós pesquisar algumas informações e está assim: esse dinheiro está disponível nas contas bancárias dos governos Estaduais e das prefeituras, a partir desta terça-feira, 4, e deve ser usado exclusivamente para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, e a Lei não especifica se a pessoa está matriculada, se ela tem Bolsa Família ou não, é para todos os alunos, inclusive, uma pessoa me procurou, que uma criança colega dela, ganhou essa merenda e tinha alguns biscoitos, e ela viu e ficou com vontade de comer, e falou com sua avó que, sua colega tinha ganhado e ela não. E se fala que esse dinheiro é para todos, não deveria escolher. O vereador disse ainda que o prefeito falou uma fala em outra reunião que: se esse recurso é um benefício para a nossa cidade, porque não pega-lo! E disse ainda nesta tribuna que depois que passar a política, a eleição que ficou lá no palanque, temos que unir nossas forças para trazer benefício para Cidade. E sempre você fala que, quando nós nos unir, com a intenção de ajudar o povo, não precisa de ninguém falar por nós, nossos atos irão falar para nós mesmo, a partir do momento em que pensarmos em conjunto em fazer o melhor para nossa população, nossa Cidade vai crescer cada dia mais. E acho que independente do deputado, se o recurso vem para nós, nós devemos pegar, pois será bom para todos nós. Em questão de valores da alimentação se for dividir, a cesta básica é embasada em 50 reais, daria para comprar mais ou menos 560 cestas básicas, já que optaram por cesta básica. E aconteceu também que foram 26 funcionários com férias prêmias, e alguns responsáveis pelos setores, passaram mensagem via WhatsApp, você está de férias prêmias. E isso é um absurdo é humilhante para os profissionais, e gostaria que o prefeito justificasse isto para nós. O vereador disse ainda que ouviu dizer que, a setores, que as pessoas estão trabalhando, mas foram pessoas escolhidas para distribuir as máscaras, fora do trabalho às vezes, inclusive o prefeito e mais algumas pessoas. E porque não o pessoal que trabalha na rua, que são oito pessoas, e eles poderia estar fazendo essa distribuição, o executivo poderia estar fazendo um anúncio, está colocando na unidade de saúde, que às vezes nós vamos lá, na farmacinha, tem muitos preservativos e o porquê não colocar máscaras, que é muito melhor. Voltando ao assunto do carro, inclusive gente da Saúde está precisando de ir nas roças e está faltando o carro. E não sei o porquê e gostaria que nos esclarecesse sobre esses assuntos. A seguir falou Agostinho Antônio Filho, cumprimentou a todos agradeceu a Deus por mais esta oportunidade. Agradeceu ao Agnaldo pela presença, e disse que possamos nos manter unidos em prol da nossa Cidade. E que qualquer benefício que vir para o nosso Município será muito bem vindo, seja de quem for, será muito importante. A seguir falou Admilson Tavares, cumprimentou a todos agradeceu a Deus pela proteção, por Goiabeira não ter nenhum caso do covid19, momento este para nós refletir a nossa vida. Onde se houver um caso em nossa Cidade, ficará difícil de se controlar, pois nós acabamos não levando muito a sério o que está acontecendo, onde vemos na TV e achamos que não acontecerá conosco. E vamos nos cuidar para que isto não chegue até nós. Sobre a prevenção, onde já me deparei com faixas, distribuição de máscaras, tive oportunidade de ir até o posto de saúde, e estamos vendo que está sendo feito alguma coisa, mas que se puder vamos fazer mais, vamos nos prevenir antes que seja tarde demais. O vereador ainda disse ao Agnaldo, que teve oportunidade de trabalhar juntos, e da sua capacidade de ter conduzido esta Casa de Leis, e de ser amigo de todos os vereadores, que aqui estavam juntos com você, e ao seu esforço pelo Município, talvez existem pessoas que não reconhecem o trabalho que fazemos, e a política tem esse lado, presenciamos o seu mandato tanto como vereador, como presidente, e sua contribuição foi muito valiosa e transparente, sobre Leis, e o saber o que falava, foi o vereador mais esclarecido que eu já presenciei dentro dessa Casa de Leis, nesses mandatos todos que tivemos aqui, e é uma satisfação a sua presença. Em relação ao requerimento do Vereador Samuel referente à Igreja Católica, o mesmo disse que fica muito satisfeito, pois o mesmo é católico, e vindo de uma pessoa que foi procurado que é da Assembleia, reforça ainda mais, e com certeza iremos apoiar. O vereador disse ao executivo que, alguns moradores pediram para agradecer pelo trabalho que foi feito nas estradas, um trabalho simples, mas que ficou muito bom. A seguir falou Vereador Artur Rabelo cumprimentou a todos, agradecer o ex-vereador Agnaldo pela presença, e que o mesmo sempre ajudou a fiscalizar a lei orgânica e o regimento interno da Câmara. E que estava observando que em outras reuniões tiveram muitas cobranças sobre o patrolamento nas roças e Graças a Deus que temos agradecimentos referentes às cobranças que fizemos aqui, e que fomos atendidos. Estava eu observando o vereador Samuel, falar sobre o deputado Hercílio Coelho Diniz que foi o mais votado em Goiabeira, que teria enviado para Assistência Social o valor de 124 mil reais, mas que precisava de uma pessoa para realizar o cadastro, e nós sabemos que nossa Cidade está em falta de carro para saúde. O vereador disse ainda que, Goiabeira foi contemplada com 88 mil reais para o covid-19, o Deputado Paulo Abi Ackel conseguiu enviar para Goiabeira no dia 13 de Abril 200 mil reais para o covid-19, aplicado em que não sei, o deputado que foi eleito pelo sindicato enviou para Goiabeira dia 30 de Abril 150 mil reais para covid-19, e sei que era para diminuir a verba pois até o ônibus parou de ir para Governador Valadares. E está para entrar 401 mil extra para Goiabeira. Em 2017, no oitavo e décimo projeto que passou nessa Casa, referente à diárias, colocamos emendas e não foi aprovado, porque diziam que não poderia ter gastos. O vereador ressaltou algumas diárias relacionadas às Cidades vizinhas e que entre o ano de 2017 a 2019, a diária do Prefeito na Cidade de Goiabeira foi de cento e sete mil reis e quinhentos, de Conselheiro Pena, foi setenta mil reais e oitocentos, em Baixío foi de trinta mil reais e oitocentos e dez, em Cuparaque foi de vinte e um mil reais e setecentos. O vereador disse ainda que na reunião passada um projeto de 4 milhões e 4 mil reais, ele foi apresentado, com sete dias ele foi votado, e temos que observar melhor. A seguir falou o vereador Jacy Peres, cumprimentou a todos, parabenizou a secretária Hélia pelo empenho em nosso Município em busca das mascaras, para atender a população de Goiabeira, e vamos nos unir, não podemos relaxar com esse coronavirus, devemos usar máscaras e fazer as coisas certas, nós que estamos batendo de frente com essa situação, estamos sujeitos a trazer isso para nossa Cidade, e não deixe de tomar as devidas precauções para evitar essa doença. A seguir falou vereador Messias Fernandes, cumprimentou a todos, disse ao ex-vereador Aguinaldo, que o mesmo contribuiu muito para nossa Cidade. O vereador comentou a respeito dos recursos, e disse que tem alguns recursos que a Cidade recebe, ele requer alguns critérios para serem atendidos, e acredito que se a nossa Cidade recebeu recursos, e se todas as pessoas preencher os requisitos necessários, todos serão contemplados com recursos recebidos. Parabenizou o prefeito e a secretária de saúde pela distribuição das máscaras para população, e graças a Deus não temos casos em nossa Cidade e não podemos relaxar mediante a esta situação. A seguir falou Samuel Ferreira, disse que dia 17 seu pai passou mal e fui bem atendido pelo motorista e pela enfermeira, o vereador parabenizou os dois pelo profissionalismo e pela eficiência. O vereador disse ao presidente sobre a questão do prazo referente ao ofício lido pelo mesmo, que deixará o ofício com presidente para que possa ser entregue na prefeitura, pois tem o prazo até dia 14 para fazer o cadastro do recurso. A seguir falou o ex-vereador Agnaldo, cumprimentou a todos e disse que se sente muito feliz por voltar nesta Casa, e que o mesmo fica muito feliz pelo legado que deixou. A seguir o presidente solicitou à secretária que faça a leitura dos documentos recebidos. A seguir a secretária procedeu com a leitura dos documentos recebidos. Logo após o presidente Messias Fernandes solicitou à secretária que realizasse a apresentação dos Pareceres das Comissões de Finança, Orçamento e Tomada de Contas, e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Sobre o Projeto de Lei nº 004/2020, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Goiabeirense Esportiva – AGE e, da outras providências.” A seguir a secretária procedeu com a apresentação dos pareceres listados acima. Logo após o presidente colocou os pareceres em discussão e votação momento este em que não houve manifestação, sendo assim aprovado por unanimidade. Logo após o presidente Messias Fernandes colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 004/2020, que sem manifestação foi aprovado por unanimidade. A seguir o presidente diz que mediante a essa situação que estamos enfrentando, gostaria de estar colocando em votação a possibilidade de nós estarmos suspendendo as reuniões Ordinárias por tempo determinado, e se for preciso ter reunião, convocamos reunião extraordinária, e gostaria de colocar em votação e que todos que puder se manifestar, e que fosse atendido desejo da maioria. Momento este em que, o Vereador Arthur disse que é na reunião Ordinária que o vereador tem 15 minutos para falar, e que no dia que se aproxima da reunião ordinária se não estiver como ter reunião, que comunique com os vereadores. A seguir falou Prefeito Municipal Hélcio Nogueira, cumprimentou a todos, o prefeito disse que a maioria das falas que foram pronunciadas nesta reunião, foram muito mal informados, sobre a emenda do deputado do ofício, acho que foi até de caso pensado, esse de 27 de fevereiro se nós recebemos a doação de um carro, se nós só fomos comunicados no final de abril, com certeza não estava com vontade de doar o carro para nós, e hora alguma ninguém recusou o carro, o dia que chegou conversamos com a secretária, e foi cadastrado hoje, porque lá estava definido o que seria, para carro ou equipamento, só que no ofício que veio, já definiu que era os dois carros. Nós não tínhamos recebido o ofício, e se vocês quiser chamar a Secretária de Assistência Social pode chamar, e qualquer Deputado que colocar verbas nós vamos divulgar, como nós já divulgamos todas. O prefeito disse ainda que, os deputados que foram votados aqui em Goiabeira, oito deles destinaram verbas para Goiabeira, e essas verbas totalizaram 8 milhões e 720 mil reais em emendas para Goiabeira, nas outras gestões nos melhores momentos de obras nós não tivemos esse valor de recursos, e que nós estamos passando por este momento de pandemia, e tudo está parado e já estamos cercados por casos do covid19 e nem todo dinheiro destinado para a saúde é para combater a covid-19, os 88 mil sim, e ele já está sendo distribuído. E hoje você faz uma compra, o sistema já alimenta lá no tribunal de contas. Se nós estivermos fazendo alguma coisa que estiver errado, nossa prestação de contas não será aprovada. E já fizemos o cadastro e pode ter certeza que vai ser feito a compra do carro, vai ser licitado e vai ser comprado. Tão logo se pague, pois a maioria dessas emendas, devido a essa pandemia, nós temos licitado e publicados 150 + 100 + 228 + 220 mas os quatro milhões, mais 200 mil, e disto, o que nós temos de dinheiro na conta são poucos, convênios assinados sem dinheiro na conta. E o que nós queremos é que Goiabeira se desenvolva. E sobre a questão da união eu prego por isso mesmo, e digo se estiver mais Deputado para colocar verba para nossa Cidade pode colocar, sempre divulgamos. E vou procurar de onde é que esse ofício chegou, que tinha o prazo até 15 de Março, porque nós não recebemos esse ofício não. Pois o ofício que nós recebemos foi para cadastro até dia 14 de Maio e a emenda saiu em fevereiro. Sobre os kits, que não foram cestas básicas, se o vereador quiser chamar a Presidente do Conselho de alimentação escolar (CAE) que foi definido em uma reunião, de que maneira séria distribuído isto, e não foi escolhido a dedo quem era, quem definiu a distribuição foi o Conselho Escolar. E cobramos da secretária, está na ata do Conselho a minha fala, que era para ter colocado um anúncio no Facebook, nas redes sociais, sobre de que maneira seriam distribuídos esses kits, explicando que aqueles kits não seria uma cesta básica, mas, porém um kit, os critérios para receber, quem enquadraria exatamente, para não acontecer às pauladas nas redes sociais, porém não foi feito, e estou tranquilo quanto a isso. Sobre as férias prêmias, está muito mal informado, falar que foi colocado férias prêmias, e o prefeito não sabia. O que aconteceu foi que, na creche como na escolinha e nos outros setores, o serviço por estar reduzido, as prestações de serviço foi diminuído, colocamos no departamento pessoal e de obras muitas pessoas que tinham direito a férias prêmias, que ele saísse de férias premias, e este tumulto que deu, foi mais na questão dos professores da creche, eu chamei as duas diretoras, a secretária não estava presente, e perguntei se tinha possibilidade de dar férias para os professores ou alguém do seu setor, como fizemos com outros setores também, conversamos e elas disseram que era correto, porque as férias de todos os professores venceram neste início de ano, e nós sugerimos essas férias, e saímos daquele lugar com uma conversa certa de que faria uma reunião com aquelas pessoas que saíram de férias, para que fosse definido, e que fosse no RH assinar os requerimentos, e preparasse para que todos saíssem. Então é muito desinformação, e não aconteceu isso. Eu fui questionado por uma professora, eu disse que: o que foi definido na reunião foi que nós faríamos uma reunião com a diretora, e com o departamento pessoal com cada um de vocês, para definir isto. E foi esta situação. Sobre a questão das máscaras, eu não sabia que tinha que escolher alguém para distribuir as mesmas, eu posso sair a qualquer hora para distribuir e não é preciso ter uma pessoa designada para isso. Sobre os medicamentos que estão em falta no posto de saúde, queria falar com o vereador que existe uma ata de preço de medicamento destinado imposta sobre a secretaria de estado de saúde, que o município precisa aderir, para comprar determinado medicamento, e quando você compra é uma demora para entregar, o que nós compramos fora disto, é diferente da ata, e tem coisas que está naquela ata que eu não posso fazer compra dela em qualquer lugar, existe uma ata de licitação com critérios a serem seguidos. Sobre as emendas da Saúde, nem todas as emendas é para combater o coronavirus, muitas delas são para gasto com pessoal, alguns para medicamentos. O Dr. Marlon e o Dr. Juedir, o dinheiro vem para pagar eles, que é o dinheiro do programa, e os outros médicos não vem dinheiro para estarem pagando eles, é com essas emendas que nós pagamos eles. Sobre o repasse dos 400 mil reais, eu queria informar que o dinheiro não é todo para saúde, este é o dinheiro do repasse das perdas que o Município vai deixar, equiparar o repasse do ano passado, porém 74 milhões de quedas, eles votaram apenas 23. Esses 400 temos que dividir três vezes menos, é o que nós teríamos para receber, fora a dívida da saúde, com o Município do Estado, fora a dívida com a Assistência Social. Sobre as diárias, a assessoria não tem diária, e na questão do valor do Município de Goiabeira, se gastou 100 mil reais de diárias esses três anos, justifica um pouquinho essas emendas. E pode puxar também as dos prefeitos que já passaram, se é diferente da minha, equipara com a minha. O que nós fizemos com as diárias foi regularizar. Então às vezes pensa que estamos brincando com dinheiro público. E cada um de nós que estamos passando aqui estamos deixando as marcas no nosso Município. Sobre o covid-19, estamos dentro de um pico e a preocupação é maior, pois estamos no período do frio, na vigilância e saúde, na vigilância sanitária, na preservação do bem-estar da população, no direito de ir e vir, estamos provocando uma reunião com a promotora, para dia 14-05 às 14 horas, onde estaremos traçando um plano de ação, de como iremos agir, nós vamos trazer do Ministério Público uma ação de mais rigor, para que nós possamos preservar a saúde dos nossos, e dar condição para que isso não chega em nossa Cidade, colocamos faixa na nossa Cidade, estamos distribuindo as máscaras, nosso pessoal da Saúde está preparado para fazer barreira, de que maneira fazer, e contamos com o legislativo para que, tanto para vocês ficar informados que comunique, pois tem um telefone 24 horas para ter informação do covid-19. Agradeço a Rádio Líberman FM, por estar ajudando muito na divulgação referente ao combate ao Covid-19, estaremos fazendo uma limpeza nas ruas, vamos fazer um pedido a cada proprietário de lote, que limpe o seu lote, pois além do covid-19, temos também a dengue, vamos limpar as ruas, fazer uma dedetização e fazer com que nossa Cidade fique limpa, e se for jogar lixo na rua, que comunique no departamento, pois é uma falta de respeito com os funcionários, eles acabam de recolher o lixo, e algumas pessoas joga quase no mesmo momento. Lamentável. E que o povo nos ajuda a combater essa pandemia, fazendo o melhor para nossa Cidade.