CONSELHEIRO PENA SE PREPARA PARA FIXAR SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE, SECRETÁRIOS E VEREADORES PARA O MANDATO 2021/2024

Conselheiro Pena – Um assunto que está muito debatido no município é a fixação de subsídios de Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores, que deve acontecer até o dia 30 de junho, prazo fixado na Lei Orgânica Municipal.

Hoje, os valores que não foram fixados em 2016, mas em 2012 e vigoram até hoje, e somam para o prefeito: R$ 23 mil, metade disso para o vice, os secretários recebem pouco mais de R$ 6 mil e os vereadores R$ 6.600,00.

Os subsídios devem ser fixados no último ano da legislatura para vigorar para a legislatura seguinte, e caso não seja votado até o dia 30 de junho, os valores atuais permanecem em vigor

Segundo o Presidente da Câmara, Vereador Vavá da Barra, ele pretende apresentar os Projetos ( de Lei e de Resolução) , no próximo dia 18/06, mas depende também da assinatura da Vice-presidente, e da Secretária, visto que os projetos são de iniciativa privativa da Mesa Diretora, para que o Projeto possa ser apreciado, podendo receber emendas de qualquer vereador.

Como os valores são fixados, qualquer valor pode ser apresentado, devendo a maioria votar favorável, vigorará para o período 2021 a 2024.