VEJA OS PROJETOS QUE FORAM DISCUTIDOS E VOTADOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSELHEIRO PENA

reunicomer (10)

Confira as propostas analisadas na Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena.

-Indicação 04 de autoria do Vereador Vava da Barra que sugere ao Executivo instalação de bueiros e manilhas na estrada parta o distrito de Barra do Cuiete.
-Indicação n.º 005 de autoria do vereador Vavá da Barra que sugere ao Executivo a instalação de 03 postes com iluminação pública na rua Francisco de Abreu na vila de Barra do Cuieté.
-Proposta de emenda n.º 001, de autoria da Vereadora Tia Nádia, ao Projeto de Lei n.º 004/2017 de autoria do Executivo que Fixa o valor das diárias para agentes políticos e servidores que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal ; ( Rejeitado)
-Projeto de Lei Complementar n.º 001/2017 de autoria do Vereadores que Altera dispositivos da Lei 1801 de 02 de agosto de 1999 que institui o código de Posturas Municipais ( aprovado)
– Projeto de Resolução n.º 003/2015 Tia Nádia Diretora que Estabelece novos datas e horários para reuniões ordinárias na Câmara. (Rejeitado)
–Projeto de Resolução 001/2017 de autoria do Mesa Diretora que Fixa o valor das diárias do Poder Legislativo. (aprovado)
-Projeto de Lei n.º 002/2017 de autoria do Executivo que Altera a Lei Municipal n.º 2046 de 07/04/2005 e cria um cargo de advogado na estrutura do município de Conselheiro Pena( aprovado)
– Projeto de Lei n.º 003/2017 de autoria do Executivo que Dispõe sobre alteração na denominação da Divisão de Material e Patrimônio para a Divisão de Compras e Licitações e Cria a divisão de Patrimônio vinculadas a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; (aprovado)
-Projeto de Resolução n.º 002/2017 de autoria do Mesa Diretora que Altera a Resolução n.º 020 de 01 de março de 2005 que Estabelece normas e procedimentos administrativos a serem adotados referentes as infrações a legislação de trânsito e ao uso do veículo da Câmara (aprovado)
– Projeto de Lei n.º 005/2017 de autoria do Executivo que Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do município(aprovado)
-Projeto de Lei n.º 0015/2016 de autoria do Executivo que institui o Plano Municipal de Saneamento básico ( PMSB) conforme específica (aprovado)
– Projeto de Lei n.º 014/2016 de autoria do Executivo que aprova o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município (aprovado)

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