INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CONSELHEIRO PENA

Acompanhe as reuniões da Câmara, e veja o trabalho desenvolvido pelos vereadores

Indicação Nº 15/2024 – de autora do Vereador Sinvalzinho Santos, que sugere ao Executivo que promova o patrolamento da estrada do córrego Santa Cruz/Palmital, no João Pinto

Indicação Nº 14/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Leandro, que sugere ao Executivo que promova limpezas gerais na vila de Penha do Norte

Indicação Nº 13/2024 – de autoria do Vereador Valtair do Vale que sugere ao Executivo que encaminhe para a Câmara Projeto de Lei que concede auxílio financeiro aos atigindos por enchentes.

Projeto de Lei Nº 12/2024 – de autoria do Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público. Praça do bairro Operários – Praça Lavínia

Requerimento Nº 11/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos, que requer do Executivo informações sobre os recursos da Contribuibuição para Custeio da Iluminação Pública

Projeto de Lei Nº 11/2024 – de autoria da Vereadora Luciana Bichara que reconhece entidade como de utilidade pública – Associação Amor Maior

Indicação Nº 11/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Leandro que Sugere ao Executivo a fiscalização das linhas do transporte coletivo, da empresa concessionária, que passa pela vila de Penha do Norte.

Requerimento Nº 10/2024 – de autoria do Vereador Valtair do Vale que convoca Secretária Municipal de Educação Jackeline Lacerda e o Chefe do Transporte Escolar – Allan Lopes, para prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar

Projeto de Lei Nº 10/2024 – de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município

Indicação Nº 10/2024 – de autoria do Vereador Sebastião Leandro que sugere ao Executivo ações de combate a Dengue na vila de Penha do Norte

Requerimento Nº 09/2024 – de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos que requer do Executivo, informações quanto a instalação e funcionamento das usinas de geração de Energia Fotovoltáica

Projeto de Lei Nº 09/2024 – de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município

Parecer CLJR Nº 05/2024 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, quanto a admissibilidade do Projeto de Lei que dá denominação a logradouro Público – PRAÇA LAVÍNIA

Parecer CLJR Nº 04/2024 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, quanto quanto admissibilidade do Projeto de Lei 011 de autoria da Vereadora Luciana Bichara-PMB, que reconhece entidade como de utilidade pública- Associação AMOR MAIOR

Projeto de Lei n.º 007 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração da nomenclatura das funções previstas no art. 1° da lei municipal n° 2258/2013, alterada pela lei municipal n° 2329/2015.

Projeto de Lei n.º 008 de autoria do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.

Projeto de Lei Nº 03/2024 de autoria do Vereador Ronei do Sindicato que institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura e da Câmara de Conselheiro Pena

Esta matéria foi visualizada193 vezes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *