QUEBRA-MOLAS IRREGULAR TEM CAUSADO ACIDENTE E TRANSTORNO NA AV. MANOEL CALHAU
Conselheiro Pena – Vários quebra-molas foram instalados na av. Manoel Calhau no trecho com saída para o distrito de Barra do Cuiete, via para o bairro Uirapuru.
Apesar da intenção ser boa, os equipamentos estão causando problemas aos usuários daquela rua. Pois além de possuírem altura irregular, tem causado acidentes por conta de não ter sinalização de sua existência, principalmente a noite quanto se tornam quase invisíveis.
O Notícias no Leste esteve no local, e pudemos presenciar quando várias motos e alguns veículos bateram com o fundo no quebra-mola. E a noite, vários carros acabam passando por cima do equipamento de qualquer maneira ou tendo que frear bruscamente, para não bater o frente do veículo.
Na Secretaria de Obras ninguém soube informar se foi observado a legislação para instalação dos equipamentos e se serão sinalizados.
O Art. 94. do Código de Trânsito Brasileiro, diz que ” É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN”
O Código de Trânsito Brasileiro, proíbe a instalação, mas estabelece uma exceção para que possam ser utilizadas em casos especiais. “A regra é a proibição, mas existe uma exceção nas situações em que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar a sua possibilidade de implantação. A Res.600/16 do órgão consultivo traz os padrões e critérios para instalação de lombadas nestes casos”, reafirma o especialista.
O Contran determina então que as lombadas podem ser instaladas em último caso para reduzir a velocidade do veículo de forma imperativa, nos casos em que estudo técnico de engenharia de tráfego demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e onde alternativas de engenharia de tráfego foram ineficazes.
“Há a necessidade de estudo técnico, de verificação que o risco potencial é determinado pelo excesso de velocidade e onde já foram tentadas alternativas que foram ineficazes como, por exemplo, redução da largura da pista, implantação de rotatória, colocação de sinalização de trânsito que promova a diminuição da velocidade e até instalação de equipamento medidor. A lombada é um último artifício e que deve ser precedida de um estudo técnico”, explica Modesto.
Prejuízos causados por lombadas irregulares
O especialista explica ainda que os órgãos de trânsito podem ser responsabilizados pela instalação de lombadas irregulares. “Qualquer ocorrência de trânsito ou prejuízo causado aos cidadãos por conta da falha do órgão de trânsito vai incorrer na responsabilidade objetiva do poder público determinada tanto pelo CTB quanto pela Constituição Federal”, conclui.
Até que enfim alguém pra nós ajudar parabéns pela matéria… Em Barra do Cuiete também é quase impossível trafegar sem esbarrar o fundo do carro nos irregulares quebra molas ou cair com a roda em buracos.
O dinheiro que foi jogado fora nessa inconsequência, poderia ter sido usado para acabar com os buracos da mesma via. É uma vergonha, ou melhor, falta dela, encher de quebra molas, sem nenhum aviso, como placas, e pintura diferente da cor da via, além do fato da ilegalidade que é construir quebra molas, segundo a lei. Se bem, que, lei pra que?
Não só na Manoel calhau , como em toda a cidade com estes quebra molas parecendo umas montanhas . Tudo irregular, construído sem nem uma engenheira! Eu nunca vi em lugar nenhum no mundo este tipo de quebra molas, cada cruzamento de ruas foi instalado 4 muralhas . Nossas ruas estão cheias de buracos . Enfim uma vergonha!!!