FLAGRANTE: PM APREENDE BICICLETA MOTORIZADA ADAPTADA POR VIOLAR LEIS DE TRÂNSITO E POLUIÇÃO SONORA
Conselheiro Pena – Uma ação de patrulhamento preventivo da Polícia Militar, no sábado 27/09, resultou na apreensão de uma bicicleta motorizada que estava circulando em desacordo com as normas de trânsito. A fiscalização ocorreu após denúncias de moradores dos bairros Cohab, Benevides e Cidade Nova sobre o barulho excessivo causado por adolescentes pilotando esses veículos.
Durante o patrulhamento, a equipe policial foi alertada por populares sobre quatro adolescentes em bicicletas motorizadas que estariam causando perturbação com o ruído dos veículos. Com atenção voltada para a descrição dos veículos, a PM visualizou, já no bairro Cidade Nova, dois indivíduos transitando nas referidas bicicletas.
Procedida a abordagem, foi constatado que se tratavam de bicicletas com motores acoplados – uma de cor preta e outra prata, com quadro de mountain bike.
Irregularidades e Violação ao CTB
A fiscalização detalhada revelou que os veículos estavam em circulação violando as normas de trânsito descritas, em especial, no Art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da inspeção de segurança veicular.
Entre as irregularidades constatadas, o destaque fica para as adaptações artesanais instaladas, o que desrespeita os preceitos técnicos de construção veicular exigidos pela Resolução 699/2017 do Contran.
O veículo apreendido possuía um motor de combustão sem número de identificação ou certificação do INMETRO, acoplado ao quadro de uma bicicleta comum. O motor era movido por uma mistura de combustível (semelhante a gasolina e óleo), também sem certificação ou selo ambiental afixados.
Além disso, pelo tamanho, potência aparente e ruído, o motor está em plena violação aos limites de poluição sonora e controle de poluição ambiental para a categoria. A bicicleta também não possuía o registro e licenciamento obrigatórios, o que proíbe sua circulação em vias públicas.
Diante da situação, a bicicleta motorizada de cor preta foi removida por um serviço de auto socorro e ficará à disposição do proprietário para que seja feita a devida regularização junto aos órgãos competentes.
P M. Não tem o que fazer prendendo bicicletas motorizadas a maioria delas são usadas por gente que trabalha todos os dias e isso eu acredito que vai piorar a partir do ano que vem tá bom retirar das ruas tudo até alto propelido . Chegou num ponto ridículo no Brasil se tornou ridículo desse aspecto ninguém pode ter nada lá vem a PM retirando tudo de você.