DEFENSORIA PÚBLICA REALIZA AUDIÊNCIA NA CÂMARA – SAMARCO QUER INDENIZAR PRODUTORES E PESCADORES DO RIO DOCE

Conselheiro Pena – Foi realizado hoje, 23/09, na Câmara de Vereadores  uma audiência pública  com o intuito de discutir com a comunidade local a eventual indenização em dinheiro, dos impactados ou seja, as vítimas da tragédia resultante do rompimento das barragens de contenção da empresa SAMARCO.

O evento foi organizado pelo Grupo Interdefensorial do Rio Doce, composto por membros da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Espírito Santo e da União, e estiveram presentes associação dos universitários, AUNI, os Associados da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena, e vários produtores rurais ribeiros do rio Doce.

O defensor público da União, Yuri Costa, explicou que o objetivo das audiências, é destacar os direitos da população afetada. “A Defensoria Publica nesse momento está indo em várias cidades, acompanhando a proposta que foi feita pela Samarco de ter um plano individual de indenização. A gente entende que a população precisa ter uma informação do que significa esse plano, tem que entender quais direitos dela foram impactados pelo rompimento da barragem e as suas consequências, para que, com base nessa informação, poder minimamente, com uma igualdade de força, negociar sua indenização”.

Para o defensor estadual Calânico Rios, a indenização individual diretamente com a empresa pode ter vantagens, desde que o cidadão esteja atentos aos seus direitos. “Desde que o valor da indenização seja justa, tem a vantagem de não esperar muito, de resolver o problema mais rápido mediante a conciliação e mediação”, ressalta.

A Fundação Renova se posicionou por meio de nota, informando que “está implantando o Programa de Indenização Mediada (PIM), iniciativa que tem como objetivo indenizar as pessoas diretamente impactadas pelo rompimento da barragem de fundão. (…) O propósito é promover o ressarcimento de maneira transparente, igualitária e justa, possibilitando um resultado mais ágil para os impactados, sem os trâmites e custos de uma ação judicial”.

Ainda de acordo com o comunicado, a iniciativa está de acordo com o termo de transação e ajustamento de conduta, celebrado em março de 2016. “As indenizações serão definidas por meio de sessões de mediação, das quais participarão um representante da fundação renova, a pessoa impactada, que poderá ser assistida juridicamente por defensor público ou por seu advogado, se desejar, e um mediador neutro, imparcial e independente. O programa de indenização mediada terá escritórios ao longo da região diretamente impactada pelo rompimento, chamados de centros de indenização mediada. Questões específicas, como valores de indenização, início dos agendamentos, locais dos escritórios e demais critérios do programa, estão em fase final de definições”.

Por fim, a Fundação Renova afirma que o  processo está sendo feito com o envolvimento de representantes da população impactada e entidades técnicas por meio de reuniões de diálogo e participação na construção final da matriz de danos. Quando o modelo final estiver pronto, será compartilhado com a população em reuniões e terá ampla divulgação dos canais de agendamento, locais de atendimento e horário de funcionamento dos escritórios, inclusive via website, acessível para todos os interessados.

Por David Luvinstain – no formato do G1.com – Fotos: Edinei