INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE GOIABEIRA

Os vereadores do município de Goiabeira reuniram-se no dia 11 de agosto, as 19h00, sob a Presidência do Vereador Artur Rabelo Filho com a presença de todos os vereadores: Abel de Oliveira Souza, Aldair Bueno da Silva, Agostinho Antônio Filho; Artur Rabelo Filho; Dirceu Leandro Pereira; Felippe Peres de Cristo; Jacy Peres; João Ribeiro Filho; Messias Fernandes. A ata da sessão anterior foi lida e aprovada sem emendas. Estiveram presentes também o Prefeito Samuel Ferreira e o Vice-Prefeito Airton Antônio do Nascimento; Secretária da Assistente Social Patrícia Franco; Assistente Social Nayara Oliveira; Advogada Lauryene Germano. O vereador Fellipe Peres de Cristo agradeceu a Deus por mais essa oportunidade, cumprimentou a todos, em rápidas palavras deixou seus sinceros sentimentos e sua homenagem ao ex-vereador Sr. Joao Joca, deixou seu agradecimento a todos que estavam acompanhando a reunião online, agradeceu também pelos votos recebidos a todos que depositaram confiança para se tornar representante nessa Casa de lei, agradeceu a presença das meninas da Assistência, as parabenizaram pela iniciativa da campanha contra violência, finalizou agradecendo a todos. vereador Abel de Oliveira Souza cumprimentou a todos, e também deixou sua homenagem e seus sinceros sentimentos a família do Sr. João Joca, uma pessoa que tanto ajudou muitos da cidade, sempre com verdades enfatizou o vereador Abel, ressaltou sobre o Projeto de Lei nº 014/2021, que será apresentado na reunião, sendo desfavorável com o mesmo, ressaltando que não apoia o município fazer doações para outras cidades, pois com o recurso que possivelmente sendo doado, poderia servir para contemplar com muitos projetos e assim ajudar a população, no qual é seu objetivo, salientou que tudo que for em prol para a população, sempre estará de acordo, o vereador Abel de Oliveira também pediu ao prefeito que explicasse melhor sobre o plano de saúde Pró-Saúde se o mesmo é favorável para população, pois há outros planos de saúde que possivelmente e economicamente seria melhor para os munícipes ressalta o vereador Abel, mencionou sobre a redução de números de Covid-19 na cidade, notando sempre a população ainda fazendo o uso de máscara, sendo um grande aval para que assim essa pandemia venha acabar logo, O vereador Dirceu Leandro Pereira cumprimentou a todos, também deixou sua solidariedade à família do ex-vereador Sr. João Joca, agradeceu mais uma vez ao prefeito Samuel Ferreira pela limpeza que fizeram no Córrego, no bairro Boa vista, alegando a satisfação da população pelo ato realizado, o vereador Dirceu também convidou a todos para o campeonato amador regional que iniciará esse final de semana e assim possam ir prestigiarem o esporte da nossa cidade, agradeceu a todos. O vereador Agostinho Antônio Filho, se solidarizou por todas as famílias que perderam seus entes nos últimos dias na cidade, destacou o Sr. João Joca por seu recente falecimento, pessoa querida por muitos e que muito ajudou nossa cidade, ressaltou novamente sobre a união entre todos para o assim trazerem juntos o melhor para o município, agradeceu ao prefeito Samuel Ferreira pela limpeza feita no Córrego o parabenizando pela melhoria da cidade, agradeceu também ao Vice-Prefeito Airton Nascimento pelo trabalho junto ao Prefeito, manifestou seu apoio ao evento de esporte que ocorrerá na cidade, finalizou agradecendo a todos. O presidente Artur Rabelo Filho cumprimentou a todos, agradeceu a todos que acompanhavam a reunião online, mandou um abraço ao Prefeito da cidade de Mantenópolis-Es, o Senhor Hermínio Espanhol, parabenizou pelo belo trabalho, e através do seu desempenho está em seu 2º mandato a Prefeito, enfatizou sobre nossa cidade ter grandes profissionais, exercendo suas áreas formadas dentro do próprio município, também manifestou solidariedade ao ex-vereador Sr. João Joca, que ajudou muito nossa população, sempre de palavra, muita querida por todos, ressaltou sobre os trabalhos na cidade no qual estão exercendo, parabenizando o Prefeito e equipe pela limpeza do Córrego, no bairro Boa Vista, pela fabricação de bloquetes que já se iniciaram e em breve muitas ruas que necessitam de calçamento serão contempladas, salientou que todos vereadores tem por livre arbitro de fiscalizar todos os projetos que possam por eles e definirem favoráveis ou desfavoráveis, finalizou agradecendo a todos, A Assistente Social Nayara Oliveira se colocou a disposição de todos. e ressaltou que se fazem presenta para abordarem sobre a campanha do Agosto Lilás, campanha no qual se trata a violência a mulher, salientou que durante a semana a equipe do CRAS juntamente com Assistência Sociais está promovendo bate papo com as mulheres da cidade convidou a todos os vereadores para estrarem presentes no final da campanha, que ocorrerá sexta-feira, na Praça principal da cidade finalizou a Secretária Patrícia. Ato continuo, advogada da Assistência Social Lauryene Germane, cumprimentou a todos, salientou sobre a campanha no qual estão promovendo, falou um pouco o que seria o Agosto Lilás, mês no qual é destinado a conscientização e combate a violência a mulher, além de ser um mês em que se completa 15(quinze) anos de Lei Maria da Penha, lei que trouxe justiça; conquista; liberdade para as mulheres, ressalta advogada, também explicou como está ocorrendo a campanha, através de bate-papos com mulheres, divulgações nas redes sociais, no dia final da campanha irão estar distribuídos panfletos pela cidade juntamente com a policia militar, Advogada também convidou os vereadores para estarem prestigiando esse trabalho e apoiando a campanha, agradeceu o presidente Artur Rabelo; os vereadores Fellipe Peres; Dirceu Leandro; e Messias Fernandes por juntos abraçarem a causa e apoio para realização da campanha, deixou seus sentimentos a família do Sr. João Joca, finalizou agradecendo a todos. Logo após o vice-prefeito Airton Antônio Nascimento, também deixou sua solidariedade e homenagem ao Sr. João Joca, onde relata que obteve muito aprendizado com o mesmo, agradeceu ao Prefeito pela confiança que foi depositada em si e juntos com o mesmo objetivo sempre em busca do melhor para cidade, agradeceu a todos. Seguidamente, o Senhor prefeito Samuel Ferreira cumprimentou a todos os presentes, parabenizou os advogados presentes, Evandro e Lauryene, no dia de hoje 11 de agosto, no qual se comemora o dia do Advogado, respondendo ao questionamento do Senhor vereador Abel de Oliveira, ressaltou que esta correta em seu posicionamento, pois o mesmo é fiscalizador em nome da população, o senhor Prefeito explicou que o plano Pro-Saúde é um convenio, onde se encontra todos os profissionais da área da saúde, no qual o município não tem custo nenhum, são descontos que os mesmos oferecem, ressaltou sobre o projeto de Lei nº 014/2021 que também foi questionado pelo vereador, o Prefeito Samuel Ferreira salientou que nossa cidade faz parte da COMARC, e o recurso destinado é para a construção do quartel, destacou que as cidades pertencentes fizeram as doações, e nosso município está doando um valor mínimo, enfatizou a importância de estarem fazendo essa doação, pois embora seja para outra cidade, nós temos grande apoio dos mesmos, também ressaltou que respeita o voto de cada um seja favorável ou não, salientou sobre a limpeza sendo feita nos Córregos, enfatizou que é necessário, principalmente para prevenção de enchentes, em relação ao esporte o Prefeito Samuel Ferreira ressaltou que já tem projeto de troca dos refletores no estádio, projeto no qual será contemplado através de recurso próprio, onde estará beneficiando muitos que gostam do esporte, o Senhor Prefeito ressaltou na reunião sobre o leilão realizado , no qual R$ 95.000,00( noventa e cinco mil reais) foi através dos veículos leiloados e o restante de R$ 14.780,00 foi nos demais lotes, se totalizando em R$ 109.780,00( cento e nove mil setecentos e oitenta reais) através do leilão feito, o Prefeito Samuel Ferreira também salientou que já fez pedidos de duas ambulâncias para a cidade, uma será paga através do valor arrecadado do leilão e o outro através de recurso próprio, deixou sua solidariedade e seu sentimentos para a família do ex-vereador Sr. João Joca, uma pessoa que tanto contribuiu por nossa cidade e na certeza que deixou um bom legado, o prefeito Samuel Ferreira, enfatizou sobre o curso de primeiros socorros que aconteceu nos últimos finais de semana na cidade para todos funcionários da saúde e educação, projeto de campanha e que pode estar sendo realizado, também salientou que o município recebeu um recurso de R$ 280.000,00 através do Deputado João Magalhães, que será destinado na construção de usina e assim poder estar tirando o lixão ao céu aberto na cidade, e diminuindo a poluição na cidade, no qual é seu maior objetivo. O Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 012/2021, que: “Autoriza o Município de Goiabeira/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – Operações de Crédito com Outorga de Garantia ”, oportunidade em que o vereador Agostinho Antônio Filho agradeceu a presença de todos, em especial dos policiais militares, parabenizou pelo trabalho que vem sendo realizado na cidade, enfatizou sua satisfação de ter a oportunidade de está votando em um projeto de grande importância para o município que irá trazer muitos benefícios, que Deus possa está abençoando a caminhada de todos, desejando que essa pandemia acabe logo, finalizou o vereador Agostinho Antônio. Logo após, o Assessor Jurídico a pedido do Senhor Presidente fez novamente uma pequena leitura do Projeto de Lei nº 012/2021, destacando os principais fundamentos do Projeto discutido. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei nº 012/2021, que: “Autoriza o Município de Goiabeira/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá providências”, oportunidade em que não houve mais manifestações, sendo assim aprovada por unanimidade, ou seja, com 09 (nove) votos favoráveis à aprovação, proclamados pelos seguintes vereadores: Abel de Oliveira Souza, Aldair Bueno da Silva, Agostinho Antônio Filho; Artur Rabelo Filho; Dirceu Leandro Pereira; Felippe Peres de Cristo; Jacy Peres; João Ribeiro Filho; Messias Fernandes. Dando sequência, o senhor Presidente Artur Rabelo Filho solicitou que fosse realizada a apresentação do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do poder executivo, que: “Dispõe sobre abertura de Credito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências”. Assim, atendendo solicitação do Senhor Presidente a Secretária promoveu a leitura do Projeto n° 013/2021. A seguir, o senhor presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 013/2021 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para assim emitirem parecer. Dando seguimento à reunião, o Senhor Presidente solicitou a Secretária que realizasse a apresentação dos Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Resolução nº 004/2021, que: “Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do Município de Goiabeira, relativas ao exercício de 2019, deliberando sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, nos autos do processo nº 1091834, e dá outras providências”. Assim, atendendo solicitação do Senhor Presidente a Secretária promoveu a leitura dos Pareceres sobre o Projeto n° 004/2021. Logo após, o senhor Presidente Artur Rabelo Filho, colocou os pareceres em discussão e votação, que sem manifestação foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir, o senhor presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução nº 004/2021, oportunidade em que não houve manifestações, sendo assim aprovada por unanimidade, ou seja, com 09 (nove) votos favoráveis à aprovação, proclamados pelos seguintes vereadores: Abel de Oliveira Souza, Aldair Bueno da Silva, Agostinho Antônio Filho; Artur Rabelo Filho; Dirceu Leandro Pereira; Felippe Peres de Cristo; Jacy Peres; João Ribeiro Filho; Messias Fernandes. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial aos policiais militares, agradeceu a eles pelo belo trabalho prestado a população. Em seguida o Senhor Prefeito Samuel Ferreira retomou novamente a palavra, agradecendo a Deus novamente pela oportunidade, agradeceu pela unanimidade de votos favoráveis ao Projeto de Lei nº 012/2021, que: “Autoriza o Município de Goiabeira/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá providências”, e destacou que por meio da referida aprovação o Município poderá ser contemplado, enfatizou que junto aos nobres vereadores irão fazer história, através desse benefício; salientou que há uma possibilidade de ganhar esse recurso, sendo assim, não haveria necessidade do financiamento, caso o recurso venha a ser contemplado; teceu comentários sobre o recurso que irão receber no valor de R$ 750,000. 00 (setecentos e cinquenta mil reais), recurso no qual, foi um projeto aprovado, que trata do ressarcimento do Vale pelo desastre em Brumadinho/MG; aproveitou ainda, para esclarecer sobre o cancelamento do evento Team Pening, que ocorreria nos próximos dias na cidade, no qual alguns dos motivos que levarem o cancelamento foram à falta de apoio de outras autoridades, e pela pandemia que ainda estamos vivendo, finalizou agradecendo a todos. A sessão foi encerrada às 20h05min.