INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CONSELHEIRO PENA
OS VEREADORES SE REÚNEM NA 1.ª E 3.ª QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS – SEMPRE AS 9H00MIN. A REUNIÃO É PUBLICA E VOCÊ PODE PARTICIPAR
OS VEREADORES APRECIARAM E VOTARAM AS SEGUINTES PROPOSTAS:
– Projeto de Lei n.º 003/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes as multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial.
– Projeto de Lei 005 de autoria do Vereador Vinícius Tápias, que reconhece como de utilidade pública a Associação Missão Pequeninos.
– Projeto de Lei 006 de autoria do Executivo que Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
– Projeto de Lei n.º 007 de autoria do Executivo que Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar nos termos da Lei Federal 8.069/1990 e o art. 21 da Lei Municipal 2.301/2014.
-Requerimento n.º 002 de autoria do Vereador Valtair do Vale, que quer informações referente ao Parque de Exposições, das estruturas que foram desmanchadas e sua destinação e do Projeto de revitalização do Parque.
-Requerimento n.º 003 de autoria do Vereador Valtair do Vale, que quer informações referente ao contrato de locação do prédio onde está funcionando a Escola Municipal José dos Santos Daros em Chapada do Bueno, bem como o cronograma de reforma de escolas.
-Requerimento n.º 004 de autoria do Vereador Valtair do Vale, que requer informações e documentos do Executivo, quanto ao programa de Reurbanização – REURB que está sendo executado no município;
– Requerimento n.º 005 de autoria do Vereador Valtair do Vale, que requer do Executivo que envie informações e documentos, referente a processo de produção de filme institucional a ser contratado pela administração Municipal;
– Requerimento n.º 006 de autoria do Vereador Vinícius Tápias, que requer do Executivo que envie relatório de arrecadação do SAAE nos 6 meses antes da implantação da ARIS e até os meses atuais;
– Requerimento n.º 007 de autoria do Vereador Vinícius Tápias, que requer do Executivo que envie informações sobre a reforma da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José dos Santos Daros, quanto o início da obra e provável término.
– Indicação n.º 006, de autoria do Vereador Ronim da Ferruginha, que sugere ao executivo a implantação de Programa de atividades de saúde para a 3.ª idade na vila de Ferruginha.
– Indicação n.º 007, de autoria do Vereador Sinvalzinho, que sugere ao executivo providência na manutenção da rua do Rodeio esquina com rua Bahia, no bairro Operários.
-Indicação n.º 008, de autoria do Vereador Rafael Moura, que sugere ao executivo providência, quanto a : 1- Patrolamento nas ruas do Bairro Bela Vista (sendo possível que seja asfaltadas as ruas do referido bairro) e também na Rua Gouveia; 2- Abertura de uma rua próximo ao córrego Ferrujão, ligando Rua Salem e Rua Henriqueta Maria de Jesus; 3- Revitalização das Praças em Ferruginha (Praça da Matriz e Praça em frente o Posto de Saúde); 4- Construção da rede de esgoto na Rua Joaquim Teodoro Sobrinho nas proximidades do propriedade de Wanderley dos Reis até a residência de Jacó e Sr Manoel; 5- Revitalização ou reforma da Quadra Poliesportiva de Ferruginha; 6- Construção de uma área de Lazer na Rua José Ricardo Neiva, mais conhecida como Terreirão; 7- Patrolamento na estrada do Córrego dos Caetanos; 8- Implantar na UBS Sebastiao Luiz de Souza assim que estiver em pleno funcionamento, um Ponto de Apoio das Secretarias Municipais para atender mensalmente a população Ferruginhense e 9- Patrolamente, cascalhamento e manilhamento da Estrada do Pau D’alho.
– Indicação n.º 009, de autoria do Vereador Sebastião Leandro, que sugere ao executivo providência, no asfaltamento das ruas Antônio Pires de Oliveira, Dorcelino Gonçalves, Jatir Nacari, Rua da Grama, Rua Carijós, Dr. Sebastião Anastácio de Paula todas na vila de Penha do Norte.
-Indicação n.º 010, de autoria do Vereador Valtair do Vale, que sugere ao executivo providência na manutenção nas escadarias do Beco do Calhau, com revitalização e iluminação adequada.
– Indicação n. 011/2023, de autoria do Vereador Ronim da Ferruginha, que sugere ao Executivo que promova a instalação de guarda-peito na rua Joaquim Teodoro Sobrinho, na vila de Ferruginha;
– Indicação n. 012/2023, de autoria do Vereador Sinvalzinho, que sugere ao Executivo que promova a reforma e construção de passarelas sobre as pontes sobre o córrego João Pinto na cidade;
– Indicação n. 013/2023, de autoria do Vereador Sebastião Leandro, que sugere ao Executivo que promova a instalação de guarda-mão, nas pontes da vila de Penha do Norte;
– Indicação n. 014/2023, de autoria do Vereador Sebastião Leandro, que sugere ao Executivo que promova a extensão de rede elétrica com aumento da carga para atender a Escola Municipal Manoel Leandro Moreira;
– Indicação n. 015/2023, de autoria do Vereador Valtair do Vale, Sinmvalzinho e Ronim da Ferruginha, que sugere ao Deputado Enes Cândido que canalize recursos para o hospital de Conselheiro Pena, fim de serem adquiridos equipamentos e material permanente.