OS VEREADORES SE REÚNEM NA 1.ª E 3.ª QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS SEMPRE AS 9H00MIN
veja abaixo as Propostas que tramitam na Câmara
Parecer CFOTC Nº 01/2023 ao(à) Parecer Prévio do TCE-MG Nº 01/2023 Comissão Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas. – Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas do município, exercício de 2021, de responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França;
– Parecer CLJR Nº 01/2023 ao(à) Veto Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação VETO PARCIAL N.º 001 À Proposição de Lei n.º 703/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024;
– Parecer CLJR Nº 03/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Ref.: Projeto de Lei n.º 012-2023 – Autoria : Executivo- Relator: Vereador Valtair do Vale – autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turistico Trilhas do Rio Doce-TRD; – Parecer CFOTC Nº 02/2023 Comissão Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas. Ref.: Projeto de Lei n.º 012-2023 – Autoria : Executivo-autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turistico Trilhas do Rio Doce-TRD- Relator: Vereador Valtair do Vale;
Veto Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 08/2023 Nadia Filomena Dutra Franca Veto à proposição de Lei 0703/2023 – As alterações feitas pelo Legislativo ao parágrafo único do art. 28 e art. 30; – Indicação Nº 36/2023 Marcus Vinicius Tápias implantação de serviço de iluminação pública
– Projeto de Lei Nº 701/2023 Nadia Filomena Dutra Franca dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD;
-Projeto de Lei Nº 702/2023 Poder Executivo dispõe sobre as suplementações durante a execução orçamentária de 2023, para custeio do programa municipal CNH social;
– Indicação Nº 38/2023 Sinval José dos Santos Sugere ao Executivo o conserto de telhado da Quadra Poliesportiva da Vila de Penha do Norte;
– Requerimento Nº 36/2023 Sinval José dos Santos Requer informações do Executivo, quanto a material adquiridos e depositados no Posto de Saúde(UBS) da Vila de Barra do Cuieté;
– Moção Nº 02/2023 Sebastião Leandro Sobrinho Apresenta Moção de Congratulação e Aplauso ao ilustre Deyvid Costa Ponciano, aluno da Escola Municipal Manoel Leandro Moreira, da Vila de Penha do Norte, vencedor do Concurso de Redação da SICOOB CREDICOPE;
– Indicação Nº 39/2023 Valtair Pereira do Vale Sugere ao Executivo a adoção de estacionamento livre e gratuito no Parque de Exposições Amauri Vieira, nos dias de realização da 41 Exposição Agropecuária de Conselheiro Pena;
– Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 ao(à) Parecer Prévio do TCE-MG Nº 01/2023 Comissão Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas. Aprova as contas do município de Conselheiro Pena, relativas ao exercício de 2021 de Responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França;
– Indicação Nº 40/2023 Marcus Vinicius Tápias Sugere ao Executivo que promova o aumento de carga na rede elétrica das escolas municipais para instalação dos aparelhos de Ar Condicionado;
– Indicação Nº 41/2023 Marcus Vinicius Tápias Sugere ao Executivo que promova a sinalização e instalação de redutor de velocidade em via pública;
– Requerimento Nº 37/2023 Valtair Pereira do Vale Requer ao Executivo, que encaminhe à Câmara informações e cópias de documentos referentes ao Concurso Público de 2002;
– Requerimento Nº 38/2023 Valtair Pereira do Vale Requer do Executivo informações quanto a manutenção corretiva e preventiva de refrigeradores científicos para conservação de imunobiológicos;
-Projeto de Lei Nº 703/2023 Nadia Filomena Dutra Franca dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da união oriundos da lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo – LPG;
– Indicação Nº 42/2023 Marcus Vinicius Tápias Sugere ao Executivo o fornecimento de equipamentos e materiais para o bom desempenho das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS;
– Requerimento Nº 40/2023 Valtair Pereira do Vale Requer do Executivo, que encaminhe para a Câmara, informações e cópias de documentos, quanto ao desempenho de função de servidor público municipal;
– Requerimento Nº 39/2023 Valtair Pereira do Vale Requer do Executivo que encaminhe para a Câmara no prazo legal, cópias de documentos, relacionadas com o processo do Programa de Gerenciamento de Riscos dos servidores públicos do município;
– Indicação Nº 43/2023 Valtair Pereira do Vale Sugere ao Executivo que retome o pagamento do adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde;
