INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CONSELHEIRO PENA
OS VEREADORES SE REÚNEM NA 1.ª E 3.ª QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS SEMPRE AS 9H00MIN
veja abaixo as Propostas que tramitaram na Câmara
PARECERES
=> Parecer CLJR Nº 05/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 20/2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e Especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195 – Lei Paulo Gustavo;
=> Parecer CFOTC Nº 03/2023 o(à) Projeto de Lei Nº 20/2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e Especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195- Lei Paulo Gustavo;
=> Parecer CFOTC Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena – CONSEP;
=> Parecer CLJR Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena – CONSEP;
=> Parecer da CLJR sobre o Projeto de Lei n.º 030/2023 que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, para a Mitra Diocesana de Governador Valadares/MG;
=> Parecer da CLJR à proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei 030-2023, de autoria do Executivo que autoriza a doação de imóvel do município para a Mitra Diocesana de Governador Valadares,
=> Parecer da CLJR ao Projeto de Lei n.º 032/2023 – Autoria do Vereador Vinícius Tápias e Outros que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD;
INDICAÇÕES
IIndicação Nº 46/2023 de autoria do Vereador Ronei Carlos de Souza que Sugere ao Executivo a instalação de rede de proteção na quada da Escola Municipal Clemente de Souza Franco;
Indicação Nº 47/2023 de autoria do vereador Ronei Carlos de Souza que sugere ao executivo a Regulamentação de tráfego para veículos de carga de pequeno porte sobre a Ponte que liga as ruas Cristiano Machado e Quarta Avenida, conhecida como Ponte da AABB;
Indicação Nº 48/2023 de autoria do Vereador Sebastião Leandro Sobrinho que sugere ao Executivo que promova a Instalação de equipamentos de Academia a céu aberto na vila de Penha do Norte.
Indicação Nº 49/2023 de autoria do Vereador Rafael Tarcio Moura Monteiro que sugere ao executivo que promova a Manutenção(operação tapa-buracos) e pavimentação de ruas da vila de Ferruginha;
Indicação Nº 50/2023 de autoria do Vereador Rafael Tarcio Moura Monteiro que sugere ao Executivo que promova a Manutenção em estradas na zona rural do distrito de Ferruginha – Estradas que ligam a vila de Ferruginha ao Córrego do Sapé e ao município de Goiabeira e a serra ao distrito de Floresta- Central de Minas;
Indicação n.º 051-2023 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos que sugere ao Executivo que promova a manutenção em calçamento da rua Um, esquina com rua Mariana no Bairro Benevides.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 42/2023 de autoria do Vereador Valtair Pereira do Vale que Requer do Executivo que encaminhe a esta Casa no prazo legal informações referentes ao Centro de Educação Infantil Municipal Luiz Gustavo Pereira Toledo ;
Requerimento Nº 43/2023 de autoria do Vereador Valtair Pereira do Vale que Requer do Executivo que encaminha a esta Casa, cópias de Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde;
PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Nº 12/2023 de autoria do Executivo que Autoriza a adesão do município a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce – TRD .
Projeto de Lei Nº 17/2023 de autoria do vereador Sinval José dos Santos que dá nova denominação a logradouro público na cidade – Praça Maria Rosa Paiva e Rua Geraldo Magela Paiva.
Projeto de Lei Nº 18/2023 de autoria da Prefeita Nadia Filomena Dutra Franca, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de políticas públicas sobre drogas – COMAD.
Projeto de Lei Nº 19/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as suplementações durante a execução orçamentária de 2023, para custeio do programa municipal CNH social.
Projeto de Lei Nº 20/2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e Especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195 – Lei Paulo Gustavo.
Projeto de lei nº 21/2023 de autoria da Prefeita Nadia Filomena Dutra Franca que dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual;
5de autoria da prefeita Nadia Filomena Dutra Franca, que dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei de diretrizes orçamentárias nº 2.529 de 29 de setembro de 2023;
Projeto de Lei Nº 23/2023 de autoria da Prefeita Nadia Filomena Dutra Franca que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de conselheiro pena para o exercício financeiro de 2024;
Projeto de Lei nº 24/2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena – CONSEP.
Projeto de Lei 030- de autoria do Executivo que autoriza a doação de imóvel para a Mitra Diocesana de Governador Valadares, inscrita no CNPJ n° 16.946.659/0015-70. Doa lote no bairro Esplanada para construção de uma Capela
Proposta de Emenda n.º 001 de autoria do vereador Rafael Moura, que adiciona parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 030- de autoria do Executivo que autoriza a doação de imóvel para a Mitra Diocesana de Governador Valadares, inscrita no CNPJ n° 16.946.659/0015-70;
Projeto de Lei n.º 032/2023 – Autoria do Vereador Vinícius Tápias e Outros que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD.