GOIABEIRA SEDIA 1ª REUNIÃO DE PREFEITOS E PREFEITAS PARA TRATAR DO TEMA ‘’CONSORCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO E REGULAÇÃO”
Com o objetivo de estar mobilizando os municípios da região do rio Doce, com relação a regulação dos serviços de saneamento básico, imposta pela Lei 11.445/2007, aconteceu na cidade de Goiabeira no dia 04 de abril/2017 o encontro promovido pelo CISAB – CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA em parceria com a Prefeitura Municipal de Goiabeira, o primeiro encontro de Prefeitos e Prefeitas para tratar do tema regulação.
O prefeito de Abre Campo e presidente do CISAB Sr. Márcio Moreira Víctor, fez a abertura do evento e “enfatizou sobre a importância da regulação dos serviços de saneamento básico, dando ênfase a necessidade de manter os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário sustentáveis, proporcionando aos municípios condições de levar aos usuários serviços de qualidade.”
Áureo Adriano da Silva – Diretor Administrativo e Nelson Martins dos Santos – Superintendente de Regulação, ambos do CISAB ZONA DA MATA, falaram aos presentes sobre a importância do Consórcio Público de Saneamento básico e da Regulação dos serviços de saneamento respectivamente.
Dentro do exposto pelos palestrantes ficou claro que o consórcio de saneamento é uma peça importante para os municípios, pois muitas autarquias não tem condições de contarem em suas estruturas com equipamentos e corpo técnico para atenderem suas demandas, ao passo que consorciados, essa situação seria amenizada em razão de poder contar com apoio técnico, licitações compartilhadas e demais serviços disponíveis na estrutura do Consórcio público de saneamento.
Quanto à regulação dos serviços de saneamento básico, tem como objetivo além de atender a Lei Federal 11.445/2007, visa de certa forma manter a sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, levando aos usuários serviços de qualidade praticando preços justos, através de amplo estudo realizado em toda a estrutura do sistema de saneamento do município. Cabe a Agência de Regulação apresentar em seu estudo o que é receita, despesa, fixar reajuste real e metas para que o sistema possa atender as demandas da população, como preconiza a referida Lei.
Vale ressaltar a presença de vários municípios na pessoa dos prefeitos e os que não puderam comparecer enviaram representantes, contribuindo assim para o sucesso do evento e o mais importante forma as relevantes e valiosas informações repassadas aos participantes pelo CISAB ZONA DA MATA.
Após o debate entre os participantes e os técnicos do CISAB ZONA DA MATA, o prefeito Hélcio Nogueira fez o encerramento do encontro “reforçando a importância dos municípios estarem consorciados, entendendo que essa parceria é a oportunidade para que cada ente tenha condições de manter seus sistemas de saneamento organizados atendendo satisfatoriamente tanto a população como também a legislação”. Finalizou agradecendo à equipe do CISAB, aos prefeitos: Márcio Moreira Víctor / ABRE CAMPO / Samuel Dutra Jr. (Juninho) / ENGENHEIRO CALDAS, João Rufino / MANTENA, Léo Moreira / SÃO GERALDO DO BAIXIO, Antonio Parreira da Cruz – vice – Prefeito / GALILÉIA e representantes de outros municípios: Ronaldo Balbino – Secretário de Governo / CUPARAQUE, Rômulo Taveira – Diretor do SAAE / CONSELHEIRO PENA, Maria dos Santos – Diretora do SAAE / GONZAGA, Áureo Adriano da Silva / MANHUAÇÚ, Nelson Martins dos Snatos / PONTE NOVA e Sônia Heringer – CONSULTORA AMBIETAL / GOVERNADOR VALADARES, bem como advogados, técnicos em saneamento e a todos presentes no encontro.
Por Valter Ferreira de Andrade – Fotos: Valter Ferreira
