O QUE VAI FAZER O VICE-PREFEITO QUANDO FOR ELEITO?

O Prefeito não é eleito sozinho, e nem compõe sua candidatura apenas com o seu nome. Na verdade, o que disputa uma eleição não é uma pessoa e sim uma chapa, esta composta de Prefeito e Vice. O Vice-Prefeito é uma autoridade política que assume a administração municipal no lugar do Prefeito, em sua ausência, em viagens oficiais, licenças, afastamentos ou até mesmo morte.

Mas neste período, em que o prefeito está presente na administração, o que faz um vice-prefeito? Segundo alguns doutrinadores do direito administrativo, o vice-prefeito auxilia em atividades da administração. Mas qual é esse auxílio? O vice-prefeito tem subsídio ( salário) fixado, normalmente na metade do prefeito, e não exerce diretamente qualquer cargo na administração. Mas ele pode ser nomeado pelo prefeito para alguma Secretaria Municipal ou outra missão.

Em nossa legislação, não há funções para o vice-prefeito, nem mesmo um gabinete em que ele possa despachar, afinal ele nada ordena na administração enquanto o prefeito está no cargo.

Mas há casos em que nalgumas cidades, a Câmara estabeleceu na Lei Orgânica, algumas atribuições para o vice, enquanto ele não assume o lugar do prefeito em momentos especiais, mas alguns legisladores entendem que essa função seja inconstitucional, visto que o vice-prefeito, apenas deve esperar e enquanto espera, mantém-se presente no município, não podendo se ausentar sem autorização da Câmara, podendo, em sendo consultado dar opiniões e sugestões ao prefeito.

Mas e quando o prefeito e vice se desentendem e deixam de ser companheiros políticos? Mesmo assim ele continua no cargo, esperando, caso vague o cargo de prefeito, seja na forma de licença, afastamento, missão oficial fora do município ou mesmo morte.

por David Luvinstain- Fotos: TRE