CONTRIBUINTES SÃO LESADOS EM CONSELHEIRO PENA DEPOIS QUE EMPRESA INVESTIGADA PELA POLÍCIA FEDERAL DEIXOU DE PRESTAR O SERVIÇO PARA PREFEITURA
Conselheiro Pena – A prefeitura de Conselheiro Pena, passou a disponibilizar a partir do mandato passado um programa on-line para emissão de notas fiscais eletrônicas de prestação de serviços.
Após já formado o banco de dados necessário, com a posse da nova administração, a prefeitura contratou uma empresa para prestar esse tipo de serviço, repassando ao consumidor, principalmente os Micro Empresários e MEI’s o pagamento pelo uso do sistema da empresa. Entretanto, essa empresa, de responsabilidade do ex-deputado Márcio Passos, estava sendo investigada pela Polícia Federal por fraudes em alguns estados do país.
A população não sabe se foi este o motivo, mas a administração extinguiu o contrato com tal empresa, mas, além de não receber de volta o banco de dados que fora tirado da prefeitura, a empresa não devolveu os valores pagos pelos micro e empreendedores individual para usarem o tal sistema ( R$ 105,00 aproximadamente) que na administração anterior era gratuito. Necessitando, o contribuinte, de um relatório de emissão de notas emitidas em 2017, a prefeitura não tem como emitir esse relatório, visto que a empresa investigada pela Polícia Federal não encaminha o banco de dados para a prefeitura.
Procurada pelo Notícias no Leste, a assessoria de imprensa, informou « que prefeitura celebrou um termo de cooperação com a empresa Integra, por meio do qual a empresa disponibilizaria um software de gestão de tributos, com o intuito de aperfeiçoar o sistema de arrecadação. Nesse sentido, a prefeitura não repassaria qualquer valor financeiro a empresa. Todavia, a mesma poderia prestar os serviços de cartão de adiantamento salarial, bem como fornecer uma plataforma de emissão de notas fiscais.
Posteriormente houve a deflagração de investigação contra a referida empresa, momento no qual o município agiu com rapidez e com a devida prudência, encerrando o termo de cooperação, pois não é de interesse do município ter relação com empresas investigadas por crime contra a administração pública. Os contribuintes que se sentiram lesados, podem procurar inclusive o Procon visto que eles adquiriram a plataforma da empresa. Sobre o banco de dados, a prefeitura poderá ingressar judicialmente contra a empresa, pela retenção dos mesmos. Visto que não logrou êxito na recuperação do banco de dados pela via administrativa, uma vez que a empresa não atende os telefonemas e não responde os e-mails».
Eu fui lesado, alem disso como presto serviço a prefeitura, e por erro de colaboradores da prefeitura, ou por falta de carácter da administração atual, eles ficam solicitando pra trocar nota, sendo que eu entendo que uma nota feita em setembro , se eu trocar ela por outro mês depois significa que a prefeitura não estar em atraso desde setembro, assim ela pode deixar de pagar o fornecedor mais tempo sem interrupção do serviço, e vejo que a administração como fez com o posto confiante de forçar por meio de justiça ele fornecer combustível a prefeitura mesmo ela não pagando o fornecedor pretende fazer isso com os demais fornecedores, com isso vejo que essa administração faz juz ao que o povo da cidade de conselheiro pena diz, que esse tal de Neyval não gosta de pagar, na verdade deveria ser investigado.