OS DESAFIOS DO SANEAMENTO BÁSICO X PANDEMIA DA COVID-19 – Por Valter Andrade*

Encontra-se a espera de votação no senado, o tão sonhado Marco Regulatório do Saneamento Básico. Visto por muitos como a tábua de salvação para minimizar a situação crítica do país referenciada pelos números negativos e tirar da lama milhares de brasileiros que clamam pelo serviço que o próprio nome diz, Saneamento “BÁSICO”.
Como se não bastasse o sofrimento da população, principalmente a mais carente, para desviar de doenças como a dengue, esquistossomose, diarréia e outras, veio a pandemia provocada pela Covid-19 passando por cima de todas as classes sociais causando pânico e sérios danos às populações de aproximadamente 117 países.
As orientações e cuidados básicos visando a prevenção contra o coronavírus passa principalmente pela higienização, através do álcool em gel e muita água e sabão. Autoridades da rede de saúde vêem com preocupação os mais de 35 milhões de brasileiros que não contam em suas casas com água potável e outros 100 milhões sem acesso à rede coletora e tratamento de esgoto sanitário. A situação é preocupante uma vez essa população além dos riscos de contrair outras doenças associadas à veiculação hídrica, são impedidas de realizar a higienização mínima necessária como forma de evitar a proliferação do coronavírus.
Essa pandemia vem demonstrar a ausência de políticas públicas no sentido de garantir às populações, segurança e melhores condições de vida através de investimentos em saneamento básico, além da estruturação permanente dos setores de saúde pública. Isso ficou muito claro, pois no momento de pico da pandemia os gestores desesperadamente se viram obrigados a construírem apressadamente os hospitais de campanha, diga se de passagem, fruto da falta de planejamento e de total descaso das autoridades com um setor que representa uma enorme importância principalmente pelas pessoas de menor poder aquisitivo.
Espera-se que ao ser aprovado, o novo marco regulatório do saneamento básico saia do papel e venha cumprir o seu papel visando especificamente a universalização do saneamento, tendo em vista que para cumprir essa meta será necessário investimentos na ordem de 700 bilhões até 2033, com gasto médio anual de 53 bilhões. A expectativa é grande, maior ainda é a necessidade de um bom planejamento, pois são milhares de pessoas distribuídas em 5.500 municípios há décadas esperando por esse serviço “BÁSICO”.
Finalizando esse texto, mencionamos mais uma vez a pandemia do novo coronavírus que já matou mais de 66 mil pessoas no Brasil. E lamentavelmente mesmo nesse momento de sofrimento para muitas famílias, destacamos também que a pandemia da corrupção já conseguiu desviar através de gestores de várias cidades do país, recursos públicos que foram liberados sem licitação exclusivamente para combater a COVID-19, a bagatela de R$ 1.500.000.000,00 (UM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS). Fica a pergunta, até quando vamos conviver com isso?

• Valter F. Andrade é Sanitarista servidor da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde
• **o texto é de inteira responsabilidade do seu autor e não representa necessariamente a opinião do site