PROPOSIÇÕES APRECIADAS E VOTADAS NO LEGISLATIVO

01- PROJETO DE LEI 001/2021 altera o anexo II da Lei Municipal nº 329 de 10 de maio de 2016,que dispõe sobre cargos de estrutura administrativa da prefeitura de Cuparaque de autoria do Executivo .
02-PROJETO DE LEI 002/2021 altera o anexo II da Lei Municipal nº 290 de 06 de maio de 2013,que cria o fundo municipal do turismo de Cuparaque de autoria do Executivo
03- REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N 002/2021 – dispõe sobre a delimitação da área de nova expansão do perímetro urbano do município.
04- REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N004/2021 – dispõe sobre a readequação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educaçãoCACS/FUNDEB .
INDICAÇÃO N 034/2021 01- construção de galeria de água pluvial e drenagem de água da avenida Moacir Albuquerque e descendo pela rua José Antônio damasceno até desaguar no córrego de autoria do vereador José Carlos Afonso
INDICAÇÃO N 033/2021 1- regularizar e usar a obra inacabada do bairro Vila Nova perto da unidade básica de saúde para a construção do prédio principal da prefeitura de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO N 032/2021 1- construção de uma ponte na estrada em direção ao corrégo Ferrujão próximo a casa do senhor Joaquim Raposo de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO N 031/2020 1- pagamento de adicional de insalubridade a todos profissionais que engloba limpeza urbana de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO 030/2021 1- instalação de grades protetoras em todas bocas de lobo existentes no municipiode autoria da vereadora Geovania De Oliveira Domingos
INDICAÇÃO 029/2021 1- aquisição de cestas básicas para voltados aos alunos da rede municipal de ensino público com os recursos destinados a aquisição de merenda escolar de autoria da vereadora Geovania De Oliveira Domingos
INDICAÇÃO N 028/2021 1- construção de um bueiro na altura da propriedade do senhor Ronildo Ribeiro da estrada em direção ao córrego do Leite município de Cuparaque de autoria do vereador Eliozir Marques De Oliveira
INDICAÇÃO 027/2021 1- colocação de calçamento na rua manoel flauzino ribeiro na sede do município de autoria do Vereador Eliozir Marques De Oliveira
INDICAÇÃO N 026/2021 1- colocação de calçamento, rede de esgoto e de postes com luminária e lâmpada na rua Sinval Galdino da silva no distrito de Aldeia de autoria do vereador Leonardo Silveira Ribeiro
INDICAÇÃO N025/2021 1- promova, dentro de um programa de obras públicas, a construção da uma lombada elevada com passarela em frente a unidade básica de saúde e uma lombada (quebramola)perto da residência do senhor Aguinel na rua do senhor Manoel José Furtado, Vila Nova, na sede do município de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO N 024/2021 1- promova, dentro de um programa de obras públicas, a construção da uma ponte nova na estrada em direção ao córrego Alto Ferrujão, entre a escolinha e a casa da Darelene Do Zaqueu de Autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO N 023/2021 1- patrolamento e cascalhamento da Serra da estrada do corrégo Santa Eliza que da acesso ao município de Alto Rio Novo de autoria do vereador Valtair Roberto Nepomuceno .
INDICAÇÃO N 022/2021 1- doação de sementes (feijão,milho e etc.) para os pequenos produtores rurais de nosso município de autoria da vereadora Geovania Oliveira Domingos.
INDICAÇÃO N 021/2021 1- doação de kit maternidade para gestantes do nosso município de autoria da vereadora Geovania Oliveira Domingos.
INDICAÇÃO N 020/2021 1- patrolamento e cascalhamento da serra do corrégo Ferrujão, município de Cuparaque de autoria da vereadora Geovania Oliveira Domingos.
INDICAÇÃO N 019/2021 1- colocação de lixeiras com suporte em todas as praças ,em frente aos espaços e prédios públicos ,como em toda a extensão das ruas de Cuparaque e do distrito de Aldeia de autoria do vereador Gustavo Henrique Herculano Martins .
INDICAÇÃO N 018/2021 1- construção de uma ponte na estrada em direção ao corrégo Pedra do Galho, próximo da casa do senhor Luiz da Sinair de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO N 017/2021 1- construção de um parque infantil com brinquedos na praça vereador Francisco de Assis na sede do município de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO N 016/2021 1- promova, dentro de um programa de obras públicas, a complementação do calçamento da rua José Julião Homonogildo, bairro Vila Nova de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO N 015/2021 1- calçamento de todo o pátio da escola Maria de Lima Maciel( núcleo escolar)de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO N 014/2021 1- construção de rampas de acessibilidade nas calçadas, nos espaços e nos prédios públicos municipais de autoria do Vereador Ruan De Oliveira Carmo.
INDICAÇÃO N 013/2021 1- aumento salarial a partir de 2022 para todos os servidores de nosso município ou no mínimo fazer a reposição salarial em 2021 de acordo com índice da inflação de 2021 de autoria do vereador Ruan De Oliveira Carmo.
INDICAÇÃO N 012/2021 1- realização de exames básicos de rotina no laboratório existente na unidade básica de saúde /posto de saúde do centro da cidade de autoria da vereadora Geovania De Oliveira Domingos .
INDICAÇÃO N 011/2021 1- construção de 04 (quatro) lombadas na rua Josino Teixeira de Sá, Aldeia, sendo uma em frente a academia popular, outra em frente a casa do Neca, outra em frente o posto de saúde e outra em frente a casa do senhor Sebastião Telvino de autoria do Vereador Leonardo Silveira Ribeiro.
INDICAÇÃO N 010/2021 1- colocação de luminária com lâmpada no poste em frente o bar do Chico na rua Josino Teixeira de Sá,no distrito de Aldeia de autoria do Vereador Leonardo Silveira Ribeiro.
INDICAÇÃO N 009/2021 1- construção de uma capela mortuária na sede do município de autoria do vereador Daniel Pereira De Moraes.
INDICAÇÃO N 008/2021 1- construção de lombadas elevadas com passarelas nas ruas em torno da praça vereador Francisco Assis ,sendo uma em frente a sorveteria Pantaleão, outra em frente a igreja Católica, outra em frente a lanchonete do Toinzinho e retirada das lombadas existentes de autoria da vereador Daniel Pereira de Moraes.
INDICAÇÃO N 007/2021 1- promova, dentro de um programa de obras públicas, a colocação de placas indicativas nas esquinas das vias públicas de Cuparaque e do distrito de Aldeia, como também a colocação de placas indicativas de direção de cidades vizinhas e dos córregos e das comunidades rurais do município autoria do Vereador José Carlos Afonso.
INDICAÇÃO 006/2021 1- cascalhamento das estradas vicinais de todo município de Cuparaque de autoria da vereador José Carlos Afonso.
INDICAÇÃO N 005/2021 1- promova, dentro de um programa de obras públicas ,a construção de uma creche no distrito de Aldeia, de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INIDICAÇÃO N 004/2021 1- promova, dentro de um programa de obras públicas ,a colocação de postes com braço de luminária e o calçamento da rua Sinval Galdino da Silva, no distrito de Aldeia, de autoria da vereador Daniel Pereira De Moraes .
INDICAÇÃO 003/2021 1- promova, dentro de um programa de obras públicas, o escoamento de água das chuvas, bem como a complementação da colocação de postes com braço e luminária e do calçamento da rua Joaquim Justino, na sede do município de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO 002/2021 1- promova, dentro de um programa de obras públicas, a colocação de postes com braço e luminária próximo a residência do senhor José Luiz Buzete e a complementação do calçamento da rua Jair Sudré, na sede do município de autoria da vereadora Vanuza Rodrigues Mainette
INDICAÇÃO N 001/2021 1- limpeza e desassoreamento dos córregos que cortam o distrito de Aldeia e a sede do município de autoria da vereadora Geovania De Oliveira Domingos.
REQUERIMENTO 001/2021 01- requer a regulamentação da Lei Municipal nº 210 de 21 de maio de 2008, que autoriza e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros – moto-táxi,autoria do vereador Valtair Roberto Nepomuceno .