INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CONSELHEIRO PENA

OS VEREADORES SE REÚNEM NA 1.ª E 3.ª QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS SEMPRE AS 9H00MIN

veja abaixo as Propostas que tramitaram na Câmara ( Clique aqui e acompanhe em tempo real)

Projeto de Lei nº 33/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre as suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023.

Projeto de Lei nº 29/2023 de autoria do Executivo que altera a lei municipal nº 2.180, de 24 de junho de 2010, que define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do artigo n° 100 da constituição federal/1988, com redação dada pela emenda constitucional nº 62/2009.

Projeto de Lei nº 28/2023 de autoria do Executivo que altera a lei municipal nº 1.744, de 24 de abril de 1998, renomeando o Parque Municipal de Conselheiro Pena .
(Proposta de Emenda n. º 001 de autoria do vereador Marquinhos que dá nova redação ao art. 1.º do Projeto de Lei 028/2023)

Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Executivo que altera a lei municipal nº 2.239, de 26 de novembro de 2012, renomeando o Parque Municipal das Nascentes .
Projeto de Lei nº 26/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a extinção da Fundação de Assistência ao Menor Carente de Conselheiro Pena – FAMCAP

Projeto de Lei nº 25/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre alterações das normas de proteção do patrimônio cultural no município de Conselheiro Pena.

Projeto de Lei nº 23/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conselheiro Pena para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 22/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a alteração dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela lei de diretrizes orçamentárias nº 2.529 de 29 de setembro de 2023.

Projeto de Lei nº 21/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual.

Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Executivo que regulamenta a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Conselheiro Pena

Projeto de Lei nº 15/2023 de autoria do Executivo que Institui o Programa CNH Social estinado as pessoas de baixa renda para possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação

Indicação Nº 57/2023 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos, que Sugere ao Executivo que promova o patrolamento da estrada para a localidade do Córrego Seco

Indicação Nº 56/2023 de autoria do Vereador Ronei do Sindicato que sugere ao Executivo a instalação de equipamentos de “Academia ao ar livre” no povoado de São Roque

Indicação Nº 55/2023 de autoria do Vereador Sebastião Leandro que sugere ao Executivo a instalação dos aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Manoel Leandro Moreira

Indicação Nº 54/2023 de autoria do Vereador Edu do Salão que sugere ao Executivo que promova a reforma no canteiro central da vila de Penha do Norte

Indicação Nº 53/2023 de autoria do Vereador Valtair do Vale que sugere ao Executivo o cumprimento do Estatuto do Idoso, bem como aos portadores de deficiência quanto ao livre acesso no transporte público

Indicação Nº 52/2023 de autoria do Vereador Valtair do Vale que sugere ao Executivo a implantação de novas linhas de transporte público de distritos do município

Requerimento Nº 45/2023 de autoria do Vereador Valtair do Vale que convoca o servidor Chefe do CAPS -Renato Oliveira Sardenberg Mattos comparecer na Câmara para prestar informações

Requerimento Nº 44/2023 de autoria do Vereador Valtair do Vale que convoca o Servidor Hélio Martins Lopes – Secretário Municipal de Saúde, a comparecer na Câmara para prestar informações