INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CONSELHEIRO PENA

Veja abaixo as Propostas apreciadas na Câmara de Vereadores no mês de março, e que estão tramitando na Câmara

Projeto de Lei Nº 03/2024 de autoria do Vereador Ronei do Sindicato, que institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura e da Câmara de Conselheiro Pena

Indicação Nº 03/2024 de autoria do Vereador Marquinhos que sugere ao Executivo a fiscalização no passe livre para idosos em transporte coletivo municipal de passageiros

Requerimento Nº 04/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos que requer do Executivo o envio de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2023

Indicação Nº 04/2024 de autoria do Vereador Marquinhos que sugere ao Executivo, mobilização junto ao DNIT para instalação de uma área de escape com caixa de brita no Trevo da BR 259 na entrada da cidade

Projeto de Lei Nº 04/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Conselheiro Pena, as competências das unidades administrativas que a integra nos termos do art. 13 e 79 da lei orgânica municipal.

Requerimento Nº 05/2024 de autoria do Vereador Valtair do Vale que requer do Executivo envio de prestação de contas dos recursos enviados a Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade/Hospital Padre Geraldo Hogervorst

Indicação Nº 05/2024 de autoria do Vereador Edu do Salão, que sugere ao Executivo a necessária adequação dos quebra-molas nas ruas da cidade afim de evitar acidentes

Projeto de Lei Nº 05/2024 de autoria Executivo que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Conselheiro Pena

Indicação Nº 06/2024 de autoria do Vereador Edu do Salão que sugere ao Executivo a regulamentação de mão única nas ruas Odilon Dias Pereira e na rua Olímpia Lannes Bichara, para facilitar o trânsito nestas ruas, no trecho que liga os bairro Benevides, a partir da rua Walterlou Mendes de Oliveira.

Requerimento Nº 06/2024 de autoria do vereador Valtair do Vale que requer o envio para a Câmara, de todos os protocolos de glaucoma, ancorados no TFD da Secretaria Municipal de Saúde

Indicação Nº 07/2024 de autoria do vereador Edu do Salão, que sugere ao Executivo, que adote o Parque de Exposições como estacionamento gratuíto para caminhoneiros

Indicação Nº 08/2024 de autoria do vereador Sinvalzinho Santos, que sugere ao Executivo o aumento da capacidade de transporte escolar na cidade, tendo em vista que vários ônibus estão circulando com capacidade muito acima do permitido, podendo ocasionar acidentes
Indicação Nº 09/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos que sugere ao Executivoa contratação de servidor para atender a Escola Municipal do Bueno, tendo em vista que há apenas uma servidora que atua na cantina e na limpeza da escola.

Indicação Nº 10/2024 de autoria do Vereador Sebastião Leandro, que Sugere ao Executivo ações de combate a Dengue na vila de Penha do Norte, tendo em vista que as ruas estão muito cheias de matos e há relatos de vários casos da doença

Indicação Nº 11/2024 de autoria do Vereador Sebastião Leandro que sugere ao Executivo a fiscalização das linhas do transporte coletivo, da empresa concessionária, que passa pela vila de Penha do Norte, tendo em vista que não está tendo horários regulares e nem dias estabelecidos para o transporte coletivo naquele distrito.