INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CONSELHEIRO PENA
Indicação Nº 62/2023 de autoria do Vereador Rafael Moura, que sugere ao Executivo que promova a pavimentação de rua na vila de Ferruginha.
Indicação Nº 63/2023 de autoria do vereador Rafael Moura, que Sugere ao Executivo que promova a instalação de Câmera de Segurança no Posto de Saúde da vila de Ferruginha.
Requerimento Nº 048 de autoria do Vereador Valtair do Vale, que requer do Executivo o envio de informações/documentos, referente a Associação Prefeito Helcio Valentim/Hospital Pe. Geraldo Horgervorst.
Requerimento Nº 49/2023 de autoria do vereador Valtair Pereira do Vale que requer do Executivo informações relativas a automóveis do município;
Projeto de Lei 011 de autoria do Executivo que Institiu a política de incentivo ao consumo local e cria a moeda local do município de Conselheiro Pena.
Projeto de Lei 034 de autoria do Executivo, que disõe sobre a criação do Arraial de N. Sra. da Conceição do Cuieté e institui a medalha do Cuieté Colonial
Projeto de Lei Nº 40/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Conselheiro Pena
Projeto de Lei Nº 39/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Conselheiro Pena, as competências das unidades administrativas que a integra nos termos do art. 13 e 79 da Lei Orgânica municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município