INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CONSELHEIRO PENA

Indicação Nº 62/2023 de autoria do Vereador Rafael Moura, que sugere ao Executivo que promova a pavimentação de rua na vila de Ferruginha.

Indicação Nº 63/2023 de autoria do vereador Rafael Moura, que Sugere ao Executivo que promova a instalação de Câmera de Segurança no Posto de Saúde da vila de Ferruginha.

Requerimento Nº 048 de autoria do Vereador Valtair do Vale, que requer do Executivo o envio de informações/documentos, referente a Associação Prefeito Helcio Valentim/Hospital Pe. Geraldo Horgervorst.

Requerimento Nº 49/2023 de autoria do vereador Valtair Pereira do Vale que requer do Executivo informações relativas a automóveis do município;

Projeto de Lei 011 de autoria do Executivo que Institiu a política de incentivo ao consumo local e cria a moeda local do município de Conselheiro Pena.

Projeto de Lei 034 de autoria do Executivo, que disõe sobre a criação do Arraial de N. Sra. da Conceição do Cuieté e institui a medalha do Cuieté Colonial

Projeto de Lei Nº 40/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Conselheiro Pena

Projeto de Lei Nº 39/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Conselheiro Pena, as competências das unidades administrativas que a integra nos termos do art. 13 e 79 da Lei Orgânica municipal.

Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Em 2023, os Vereadores tiveram :

31 reuniões
38 reuniões em comissões
onde foram estudados e apreciados 40 Projetos de Leis,
03 Projetos de Leis Complementares,
04 Projetos de Resolução,
48 Requerimentos de informações e envio de documentos, 63 indicações que são sugestões para
realização de necessidades da população

APROXIMADAMENTE R$ 260 MIL  FORAM DEVOLVIDOS PARA PREFEITURA E DESTINADOS: R$ 100 MIL PARA CIRURGIAS / R$ 100 MIL PARA O CONSEP/ APX R$ 100MIL PARA CASA LAR

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