INFORMATIVO CÂMARA DE VEREADORES DE CONSELHEIRO PENA

VISITE O PORTAL DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA – PRESTAÇÃO DE CONTAS / PROJETOS

TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A CÂMARA EM TEMPO REAL

: www.cmcpena.mg.gov.br ou então www.camaraconselheiropena.gwlegis.com.br 

Projeto de Lei nº 02/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do município de Conselheiro Pena, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei nº 01/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.

Projeto de Lei nº 40/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município de Conselheiro Pena

Projeto de Lei nº 39/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Conselheiro Pena, as competências das unidades administrativas que a integra nos termos do art. 13 e 79 da Lei Orgânica municipal.

Projeto de Lei nº 38/2023 de autoria do vereador Rafael Moura que dá denominação a logradouro público na vila de Ferruginha – Praça Judith Teodoro de Oliveira

Projeto de Lei nº 37/2023 de autoria do Executivo que declara o Sagui-da-Serra (Callithrix Flaviceps) patrimônio da biodiversidade de Conselheiro Pena

Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do município de Conselheiro Pena

Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 de autoria do Executivo que altera dispositivos, anexo único e suas tabelas da Lei Complementar n.º 039/20233 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal

Projeto de Resolução nº 02/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do legislativo para o exercício de 2024

Projeto de Resolução nº 01/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Legislativo para o exercício de 2024

Indicação nº 01/2024 de autoria do vereador Vinícius Tápias que sugere ao Executivo, que promova o estudo necessário afim de que seja concedida a isenção da conta de água, criação de auxílio emergencial, isenção de IPTU e a destinação dos recursos que seriam para a promoção do carnaval para os atingidos da enchente ocorrida no dia 25/01/2024.

Requerimento nº 03/2024 de autoria do Vereador Valtair do Vale que requer do Executivo informações relativas prestação de contas de merenda escolar e manutenção dos ônibus escolares

Requerimento nº 02/2024 de autoria do Vereador Valtair do Vale que requer do Executivo que envie a Câmara informações concernentes a atuação da Defesa Civil no período de 2022/2024

Requerimento nº 01/2024 de autoria do Vereador Valtair do Vale que requer do Executivo informações relativas ao cadastro de atingidos pelas enchentes de janeiro de 2024

Esta matéria foi visualizada141 vezes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *